Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/08/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 16/8/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 16/08/2021 | 17,7 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 607/2021- Autoria: CULA
Secretário de Saúde - solicita-se estudar a viabilidade econômica e demanda para a aquisição de veículo adaptado para pessoas com dificuldades de locomoção.
N°. 608/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar quiosques e sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, atendendo aos pedidos e proporcionando mais conforto para os frequentadores.
N°. 609/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se o estudo e possibilidade de implantação do Programa Educação e Família nas escolas municipais de Botucatu, conforme Portaria nº 571 emitida pelo Ministério da Educação.
N°. 610/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência Social e Secretário de Infraestrutura - solicita-se o estudo e a possibilidade de implantação do “Programa de Revitalização de Unidade Básica de Saúde” pela Secretaria de Atenção Primária de Saúde do Ministério da Saúde, Portaria do Gabinete do Ministério n° 1.698/2021, em nosso município, demonstrando que estamos sempre atentos às políticas públicas igualitárias para nossa população.
N°. 611/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se informarem sobre as tratativas para a construção de uma nova Cozinha Piloto em Botucatu, bem como a possibilidade de referida obra ocorrer em parceria com novos empreendimentos imobiliários presentes no município.
N°. 612/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar estudos para construir um Pavilhão de Feiras e Festas, além de um Centro de Convenções com infraestrutura para a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte.
N°. 613/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar parceria para avaliação do potencial eólico para geração de energia nos municípios de Botucatu e Pardinho, uma vez que nossa terra é famosa pelo seu vento constante oriundo da Cuesta.
N°. 614/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de efetuar a construção do Observatório Astronômico de Botucatu, visando ajudar na formação e desenvolvimento em matérias como matemática, física e astronomia dos alunos das escolas de nossa cidade e região.
N°. 615/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicita-se interditar 800 metros da Avenida Universitária, todos os dias após as 17 horas e em período integral aos finais de semana e feriados, transformando-a em um local para corrida, caminhada, patins, bicicleta e outras práticas de lazer.
N°. 616/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade do município aderir a Plataforma “São Paulo Sem Papel” vislumbrando assim a otimização de recursos e tempo na desburocratização da prestação de serviço às pessoas físicas e jurídicas de nossa cidade.
N°. 617/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Governo - solicita-se informar quais são as possibilidades do Poder Público realizar a aquisição de um prédio para implantar o Centro Empresarial em Botucatu.
N°. 618/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretario de Infraestrutura - solicita-se informar sobre a possibilidade de viabilizar um retorno para o Shopping Botucatu quando os munícipes estiverem indo sentido ao Centro ou ao Sul com o auxílio de via localizada no Residencial “Livia I”.
N°. 619/2021- Autoria: SILVIO
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos visando a implantação de mureta e/ou guard rail na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (Km 254-A) em direção à Avenida Dante Delmanto.
N°. 620/2021- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos visando análise e implantação de parâmetros e indicadores para que Botucatu comece a ser, de fato, uma cidade “CHIS” - humanizada, inteligente e sustentável.
N°. 621/2021- Autoria: SILVIO
Superintendentes e/ou Responsáveis pelas Agências dos Bancos Itaú, Santander Brasil, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Mercantil de Botucatu, solicitando estudarem alternativas para melhorar o problema de grandes filas que vemos constantemente nas agências, bem como que verifiquem a possibilidade de direcionar um contingente maior de colaboradores nas duas primeiras horas de expediente bancário ou a aplicação de outras medidas afins.
N°. 622/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se a possibilidade de realizar um Censo Habitacional com dados mais precisos, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade, visto que o maior objetivo dos Programas habitacionais é contemplar principalmente estas famílias
N°. 623/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Governo - solicita-se dar publicidade no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e portal da transparência, da lista dos servidores inativos, forma completa e atualizada.
N°. 624/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para construção de uma nova escola na região do Conjunto Habitacional “Joaquim Vernini” para o ensino fundamental 1 ou 2, com a possibilidade de ensino integral.
N°. 625/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar quais são os procedimentos adotados pela empresa quando a mesma realiza a troca de medidor de energia e se é enviado aos consumidores, anualmente, a Declaração Anual de Quitação de Débitos, conforme previsto na Lei Federal Nº 12.007 de 29 de julho de 2009.
N°. 626/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - informar, caso haja nos sistemas e cadastros de assistidos pelas respectivas Secretarias, o número de refugiados residentes em nosso munícipio, para fins de estabelecimento de ações de acolhimento, encaminhamentos e integração em nossa sociedade.
N°. 627/2021- Autoria: SILVIO
Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de plano de ação visando melhorias e correção da ciclovia localizada na Avenida Universitária para que esse belo cartão postal de nossa cidade continue funcional e bonito.
N°. 628/2021- Autoria: ROSE IELO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se esclarecer quantos e quais procedimentos clínicos médicos e valores individuais somam o total de 10 milhões de reais repassados ao Hospital das Clínicas, com a fonte de recurso do Sistema Único de Saúde.
N°. 630/2021- Autoria: ABELARDO
Governador do Estado de São Paulo e Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - solicita-se rever o procedimento de fiscalização dos veículos a diesel, a Escala de Ringelmann, uma vez que o mesmo pode gerar equívocos na hora da autuação, por se tratar de uma escala colorimétrica visual.
N°. 631/2021- Autoria: ABELARDO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se investimentos para disponibilizar mais leitos, bem como contratar mais profissionais para atender a grande demanda de pacientes no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Moções
N°. 82/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção para realização da Conferência da Saúde.
N°. 88/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção de Repúdio pela privatização de serviços postais exercidos pelo "Correios" e a possibilidade de venda da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, requerendo que referida moção seja encaminhada aos senhores Presidente da República Federativa do Brasil, Ministro das Comunicações, Ministro da Ciência, Procurador-Geral da República, Ministro da Economia, Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Casa Civil, Presidente dos Correios, Deputado Federal Gilliano Fred Nascimento Cutrim, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, Deputado Federal Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa e ao Presidente da FINDECT.
N°. 89/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de enfermagem e da Parteira.
N°. 90/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a Empresa MOLDMIX - Indústria Comércio Ltda. na pessoa da Proprietária, Solange Guimarães de Barros, extensivo a todos os familiares, colaboradores e fornecedores pela comemoração de 58 anos de fundação, gerando empregos e contribuindo com o desenvolvimento de Botucatu.
N°. 91/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a Presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil – COB, Yane Marques, extensiva a todos os atletas, medalhistas ou não, pela excelente participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio, alcançando o melhor desempenho do Brasil na história da competição, com 21 medalhas no total.
N°. 92/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Secretário de Estado de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão e Secretário Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, Geraldo Pupo, pela realização do Programa de Desenvolvimento Paralímpico (PARADENS) em Botucatu, reforçando a importância de nossa cidade no cenário esportivo do Estado de São Paulo.
N°. 93/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o Cabo PM Emerson Alves de Moura, bombeiro educador do Programa "Bombeiros na Escola" (PBE), que visa ensinar métodos de prevenção a incêndios domésticos, afogamentos, quedas e as mais diversificadas situações de perigo que as crianças possam se envolver.
N°. 94/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para o Músico e Maestro, Franklin Timóteo Ramos pela obtenção do título de Pós-Graduação em Regência, partilhando, assim, seu conhecimento com todos os membros da Banda Municipal de Botucatu, Corporação Musical "Damião Pinheiro Machado" e consagrando desta forma a sua trajetória musical na nossa cidade.
N°. 95/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção de Congratulações para o Conselho Municipal De Saúde, na pessoa do Presidente Domingos Neves do Nascimento e para a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde, na pessoa dos representantes Ana Lúcia Forti Luque, Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira, Thaís Renata de Jesus Espernega Santos, Rejane Henriques Machado, Fernanda Raquel Confetti Labanca, Samira Cristina Joia Tonin, Humberto Luiz Bellinetti e Marta Clélia Farias Duarte, extensivo a todos os envolvidos na organização e condução dos trabalhos realizados na Conferência realizada nos dias 5, 7, 12, 14 19 e 21 de julho em plataforma digital, com o tema Central “Saúde de Botucatu: Avanços do SUS em tempos de Pandemia".
N°. 96/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos para o estudante Rahilly Machado, pelo excelente desempenho no Desafio Internacional de Matemática, Singapore International Math Olympiad Challenge – SIMOC, em 8 de agosto, conquistando a medalha de prata e elevando o nome de Botucatu através da educação.
Indicação
N°. 174/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica no quarteirão em que referida melhoria ainda não foi executada na Rua Carlos Roberto Fábio, no Jardim Paraíso.
N°. 175/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e o recolhimento de entulhos no trecho da Rua Joaquim Marins próximo à linha férrea, de forma a evitar problemas com entupimento das “bocas de lobo”.
N°. 176/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção, no sentido de subida, a Rua Capitão José Paes de Almeida, em toda a sua extensão, até o cruzamento com a Avenida Rafael Serra, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.
N°. 177/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo a primeira rotatória da Avenida Dante Delmanto no sentido Cidade/UNESP, a alguns metros adiante do número 2066, visando disciplinar o trânsito e conferir maior segurança a todos que transitam pela via.
N°. 178/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Capitão José Paes de Almeida, próximo ao número 1010.
N°. 179/2021- Autoria: CULA
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de cobrir a quadra esportiva localizada nas proximidades da “Lanchonete da Bica”, na Avenida da Orla no Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 180/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão ou somentes nos trechos mais degradados da Rua Rodrigues César, que está muito desgastada e prejudica os motoristas que circulam pela citada área.
N°. 181/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a extensão da iluminação pública instalando braços de luz nos postes de energia elétrica localizados na Rua das Cerejeiras, no Parque Residencial Convívio.
