Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 09/08/2021
Observações: Relatório - 9/8/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 09/08/2021 | 16,7 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 589/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se informar como está o processo de regularização dos lotes do conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral.
N°. 590/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se realizar a construção de uma nova creche municipal, se possível, em área próxima ao cruzamento da Rua dos Costas com a Rua Francisco Casini, na Vila São Luiz, a fim de oferecer atendimento à referida localidade, bem como à população dos bairros adjacentes.
N°. 591/2021- Autoria: CULA
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se a construção de um reservatório para o fornecimento e tratamento de água e esgoto no conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral.
N°. 592/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo - solicita-se realizar análise e planejamento visando contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas.
N°. 593/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se o informar como estão as tratativas com a autarquia BOTUPREV para a instituição do regime de previdência complementar na forma dos §§ 14 a 16, e para a adequação da entidade gestora do RPPS ao § 20, todos do art. 40 da Constituição Federal, com prazo até 13 de novembro de 2021 para efetivação; se há intenção de adesão à entidade fechada de previdência complementar para oferecer plano complementar aos servidores e como está a aplicabilidade dos demais dispositivos da EC nº 103/2019 no âmbito do município.
N°. 594/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Habitação e Urbanismo e o Secretário de Esportes - solicita-se a possibilidade de ampliar o campo de futebol do Parque dos Pinheiros até a via de terra que dá continuidade à Rua Mario Espera.
N°. 595/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado para a iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta”, localizado na Praça Heróis do Araguaia, no Jardim Monte Mor, para que possamos buscar recursos extra orçamentários para tal ação.
N°. 596/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre início de atendimento, projeção quantitativa do público de deficientes e plano de ação para o Ginásio Paralímpico de Botucatu.
N°. 597/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Reta Transportes - solicita-se incluir mais horários, além das 18h50, da linha 203 – Cohab/Vila Aparecida, saindo da Vila São Luís, bem como que a linha 201 – Cohab/Jardim Paraíso, volte a operar em todos os horários estabelecidos antes da pandemia, beneficiando principalmente os trabalhadores que utilizam esse serviço.
N°. 598/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
N°. 600/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se informar a possibilidade de emitir o Cartão de Estacionamento de Idoso sem prazo de validade e pela internet, facilitando, assim, a obtenção do mesmo pelas pessoas idosas de nosso município.
N°. 601/2021- Autoria: PALHINHA, LELO PAGANI
Diretor da ARTESP - solicita-se a possibilidade de agilizar o estudo e, consequentemente, a implantação dos redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rodovia Gastão Dal Farra (SPA 241/300), que constam sob o expediente ARTESP-EXP-2021/09680.
N°. 602/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, de forma a beneficiar a comunidade de referida localidade.
N°. 603/2021- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se que o atendimento das cirúrgias eletivas retornem à normalidade, atendendo os casos em atraso, bem como os novos.
N°. 604/2021- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar mais médicos Clínicos Gerais para atendimento no Pronto Socorro Adulto.
N°. 605/2021- Autoria: ROSE IELO
Comissão Organizadora para a eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se diversas informações sobre o processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
N°. 606/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre servidores em cargos comissionados e de confiança lotados na Secretária de Saúde.
N°. 567/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade de ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.
N°. 586/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre a possibilidade da realização de estudos que comprovem a necessidade de inserção de todas as Zonas Mistas apresentadas no Projeto de Lei de Zoneamento, uso e ocupação do solo.
N°. 587/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se uma análise técnica da Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Carlos Guadanini, até a Avenida Universitária 50 metros adiante para a correção dos desníveis, falta de calçamento e demais anomalias apresentadas na cita rua, eliminando-se assim problemas de trânsito e dando grande suporte para a segurança das pessoas e veículos que transitam diariamente pelo local.
N°. 576/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - solicita-se informar a possibilidade de capacitar e formar atiradores do Tiro de Guerra para atuarem na prevenção e combate às queimadas, integrando, assim, a Operação Corta Fogo, em apoio às ações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria Municipal do Verde.
N°. 579/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da revisão, atualização e transformação do Decreto Municipal nº 8961/2012 em Projeto de Lei.
Moções
N°. 80/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para a empresa Acorse Corretora de Seguros, nas pessoas dos empresários Silso de Oliveira Pinto e Silso de Oliveira Pinto Junior, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pela comemoração de 55 anos de sua existência empreendendo e confiando no desenvolvimento econômico de nossa cidade.
N°. 84/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Roberto Antonio Colenci, pela excelente trajetória profissional dedicada à Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), colaborando decisivamente para que referida instituição se tornasse uma das mais importantes de Botucatu.
N°. 86/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, SILVIO, CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos para o médico Alexandre Naime Barbosa, Professor Doutor de Infectologia da Faculdade de Medicina de Botucatu, pelo prêmio “Jovem Infectologista 2021, Medalha Dr. Izidro Zavala”, por seu trabalho de pesquisa e enfrentamento à pandemia de Covid-19.
N°. 88/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção de Repúdio pela privatização de serviços postais exercidos pelo "Correios" e a possibilidade de venda da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, requerendo que referida moção seja encaminhada aos senhores Presidente da República Federativa do Brasil, Ministro das Comunicações, Ministro da Ciência, Procurador-Geral da República, Ministro da Economia, Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Casa Civil, Presidente dos Correios, Deputado Federal Gilliano Fred Nascimento Cutrim, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, Deputado Federal Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa e ao Presidente da FINDECT.
N°. 89/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de enfermagem e da Parteira.
Indicação
N°. 170/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um redutor de velocidade do tipo lombada em frente a EMEFI "Profª Jesumina Domene Dal Farra", no Jardim Maria Luiza, garantindo a segurança dos alunos e disciplinando o trânsito na localidade.
N°. 172/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - implantar canaleta para escoamento de água na Rua Pedro Abílio, em frente ao nº 275, no Jardim Itamarati.
N°. 173/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a troca da tubulação de esgoto dos sanitários na Praça Paratodos, devido ser uma obra muito antiga e que tem apresentado diversos problemas.
