Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 05/07/2021
Observações: Relatório das proposituras - 5/7/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 05/07/2021 | 17 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.
Requerimento
N°. 514/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN
Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a gestão pessoal e orçamentária do Centro de Educação Ambiental que está localizado na Cachoeira da Marta.
N°. 515/2021- Autoria: PALHINHA
Curia Aquidiocesana - solicita-se a possibilidade de instalar câmeras de segurança na Igreja de Santo Antônio, localizada no Morro do Distrito de Rubião Júnior, com o intuito de monitorar e proteger, bem como combater qualquer ato de vandalismo como os que tem ocorrido no local.
N°. 516/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Educação no processo de contratação de psicólogos e assistentes sociais escolares, seja em concurso público ou em parcerias através de termo de fomento, bem como encaminhar cópia de alguns Projetos Políticos Pedagógicos em que devem estar indicando as responsabilidades dos referidos profissionais.
N°. 517/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se, após análise e apreciação, considerar a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que possibilite o fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes em período menstrual, de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza, conforme minuta anexa, de forma a evitar doenças, bem como a evasão escolar.
N°. 518/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Secretário de Governo - solicita-se que, após análise e apreciação do texto, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que dispõe sobre a Política Pública “A Causa de Animais Domésticos”.
N°. 521/2021- Autoria: CULA
Zeladoria e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se estudos visando implantar no município o “Programa Bairro a Bairro” com serviços de podas de árvores, assim como está sendo realizado no Jardim Aeroporto.
N°. 522/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar benfeitorias na praça localizada na Avenida Universitária, altura dos números 1080 a 1146, entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Planalto, como melhorias no campinho de futebol, instalação de parquinho infantil, além da instalação de mais lixeiras e placas orientativas e educativas.
N°. 523/2021- Autoria: SILVIO
Secretária de Cultura - solicita-se informar a possibilidade de realizar o Circuito Cultural Popular proposta neste requerimento e, mais ainda, que considere pelo menos um projeto piloto desses eventos, nesses dois locais, estimulando a participação de artistas locais.
N°. 524/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se diversas informações sobre a manutenção, investimentos e benfeitorias nas praças do município.
N°. 525/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se efetuar a limpeza e a manutenção do acostamento da Avenida José Ítalo Bacchi, beneficiando a todos que transitam pela localidade.
N°. 526/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Segurança - solicita-se, a remoção dos veículos que se encontram abandonados pelas vias públicas do município, visto que os mesmos tem causado grandes transtornos à população.
N°. 527/2021- Autoria: SILVIO
Secretário Participação Popular e Comunicação e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias nos bancos das praças e da portaria Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), bem como outras reformas e benfeitorias na quadra de esportes e nos equipamentos do parquinho infantil e de outras áreas comuns afins.
N°. 528/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a política pública de Resíduo Sólido (lixo) e Coleta Seletiva para elaboração de legislação sobre essa temática.
N°. 530/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do Museu Municipal, como forma de preservar a documentação histórica de Botucatu e a gravação de testemunhos das muitas histórias dos cidadãos que vivem nesta terra, possibilitando a visitação e preservando nossa rica história.
N°. 531/2021- Autoria: LELO PAGANI
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se, informar sobre a possibilidade de criar o Museu da Água em Botucatu, com a finalidade de resgatar o patrimônio histórico da cidade e da SABESP, bem como promover a conscientização e educação ambiental e registrar a evolução da gestão da água em nosso município, estando aberto para receber visitas de instituições de ensino, ONGs, associações de bairros e das demais cidades do Estado de São Paulo, inclusive com o objetivo de fortalecer o turismo regional.
N°. 532/2021- Autoria: LELO PAGANI
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se programar uma visita à Estação de Tratamento de Água e a Estação de Tratamento de Esgoto de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa do tratamento, assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido.
N°. 533/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar faixas de pedestres na Rua João Gotardi, em frente ao Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, bem como colocar placas indicativas de atenção, nas proximidades, que alertem aos motoristas para que tenham cautela devido à circulação de crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais usuários que acessam o referido serviço de saúde.
N°. 534/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Segurança - solicita-se maior fiscalização e ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Convívio visando coibir, orientar e fiscalizar sobre a irregularidade no uso de linha proibidas para soltura de pipas, principalmente a causar graves acidentes na fiação de energia elétrica.
N°. 535/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar o que será feito com o semáforo que foi instalado e posteriormente desativado no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bártoli, e, caso não seja reativado no mesmo local, estudar a necessidade da transferência de instalação em outro ponto da cidade.
N°. 536/2021- Autoria: ROSE IELO
Presidente do COMDEMA - solicita-se informar quais foram as ações e deliberações referentes as atribuições do Conselho, disposta na Lei nº 5708, de 2 de junho de 2015, que “Inclui inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, que designou o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico”, encaminhando a esta Casa de Leis o relatório e as cópias das atas das reuniões, com as respectivas deliberações e ações desde a instituição da referida Lei, referente ao Sistema de Saneamento Básico do Município.
Moções
N°. 67/2021- Autoria: PALHINHA
Moção de Congratulações para o Senhor Antonio Sergio Barbin, por sua posse como presidente do Lions Club de Botucatu, desejando uma gestão com muitas realizações.
N°. 68/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Aplausos para o presidente do Comutur e responsável pelo “Cuesta Limpa”, Cristiano Vieira Pinto, extensivo aos participantes do projeto Cuesta Limpa realizado no dia 26 de junho de 2021.
N°. 69/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para os empresários Ione Aparecida Stechi Munhoz, Vilson Knust Bastos, Fernando Evola e Felipe Munhoz Bastos, sócios proprietários da BEDISVA, extensiva a todos os colaboradores, pela comemoração de 16 anos, empreendendo e confiando no desenvolvimento econômico de nossa cidade.
Indicação
N°. 152/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar semáforo no cruzamento das Avenidas João Baptista Carnieto e Júlio Vaz de Carvalho, na Vila Paulista.
N°. 153/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao nº 57, na Vila São Luís, para que realize a limpeza do local.
N°. 154/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura de solo das faixas de pedestre e lombadas em toda a extensão da Avenida Conde de Serra Negra.
N°. 155/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a extensão da iluminação pública até a residência nº 72, na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 156/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a construção de calçadas nos terrenos pertencentes à prefeitura na Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Altos do Paraíso, bem como melhorias na iluminação pública do local.
