Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 14/06/2021
Observações: Relatório de Proposituras - sessão 14/6/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 14/06/2021 | 27 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.
Requerimento
N°. 444/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se estudos e análises para que o currículo escolar dos alunos do ensino fundamental II de Botucatu, considere também assuntos e matérias correlacionadas ao desenvolvimento de competências comportamentais, principalmente “Aspectos de liderança”, “autonomia x disciplina em ambientes profissionais”, “empreendedorismo e inovação (novas ideias)”, “trabalho em equipe”, “relacionamento interpessoal”, entre outros.
N°. 445/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, e Secretário de Saúde - solicita-se informar dados sobre os serviços prestados pelo SUS, locais de atendimento, número de pessoas atendidas e valor repassado para o municipio de Botucatu, relacionados aos anos de 2019, 2020 e 2021.
N°. 446/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
atendimento de cestas basicas para a zona rural e quantos recebem esse benefício - Whats - Vereadora vai elaborar
N°. 447/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Cultura - solicita-se informar quantos profissionais conseguiram o benefício da Lei "Aldir Blanc", quais as suas atuações (música, teatro, dança) e o qual é montante geral deste investimento em nossa cidade.
N°. 448/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se esclarecimentos sobre a reforma e transferência de alunos da CEI "José Luiz Amat".
N°. 449/2021- Autoria: ABELARDO
Presidente da FEBRABAN - solicita-se informações sobre a segurança dos meios de transação bancária via PIX.
N°. 450/2021- Autoria: CULA
Secretário de Segurança - solicita-se a permanência da base comunitária da Guarda Civil Municipal, de sexta-feira a domingo, durante todo o mês de julho e 24 horas por dia, na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) devido ao período de férias e ao grande número de reclamações por parte dos moradores locais.
N°. 451/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras de monitoramento nos acessos aos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, auxiliando as forças de segurança do nosso município.
N°. 452/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar academia ao ar livre e parquinho infantil próximo ao lago no Condomínio Capão Bonito no Distrito de Rubião Junior, proporcionando mais lazer aos moradores locais.
N°. 453/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Segurança, SEMUTRAN, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e ao Delegado Seccional - solicita-se que, de maneira conjunta, elaborem informativo voltado à educação no trânsito envolvendo a segurança, o respeito, os direitos e deveres e cordialidades entre ciclistas e demais usuários das vias públicas.
N°. 454/2021- Autoria: LELO PAGANI
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se ajuda do Estado na Fazenda Experimental Lageado para a reconstrução da ponte interna que caiu e para a manutenção dos prédios que foram prejudicados com as chuvas de fevereiro de 2020.
N°. 455/2021- Autoria: LELO PAGANI
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre a qualidade e a cor da água que está turva a partir da descarga do Mercado Municipal até a jusante do Rio Lavapés.
N°. 456/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar com maior frequência a limpeza no entorno dos containers de lixo localizados em diversos pontos da cidade, devido ao acumulo de resíduos nos locais após a passagem dos caminhões coletores.
N°. 457/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se implantar um Plano de Carreira específico para a Guarda Civil Municipal, bem como equiparar os salários dos profissionais de Botucatu com os oferecidos pelos municípios da região que oferecem remuneração com valores melhores.
N°. 458/2021- Autoria: CULA
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se realizar rondas e fiscalização, bem como tomar medidas cabíveis, quanto às recorrentes perturbações de sossego por conta de festas e eventos realizados na propriedade localizada na Rua das Cerejeiras, número 88, no Park Residencial Convívio.
N°. 459/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se informar quem são os integrantes titulares e suplentes nomeados para compor o Comitê Gestor do Projeto "Crescer Seguro", informando ainda a quais instituições eles pertencem.
N°. 460/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretario de Infraestrutura - solicita-se que elaborem estudos e análises técnicas necessários e considerem a possibilidade de construção de uma rotatória na congruência da Avenida Dr. Vital Brasil com as Ruas Visconde do Rio Branco e Campos Sales.
N°. 461/2021- Autoria: LELO PAGANI
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - solicita-se realizar a abertura do local para que munícipes possam realizar caminhada e corrida na avenida principal do campus em conformidade com os cuidados e critérios apresentados pelo Plano São Paulo, como já era de praxe a utilização da Fazenda Experimental Lageado como um grande parque.
N°. 462/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de o Poder Público realizar investimentos para aumento da cobertura da área rural do município com sinal de internet banda larga, proporcionando, assim, o acesso a um número maior de produtores rurais, principalmente da agricultura familiar.
N°. 463/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Segurança - solicita-se o estudo de implantação e implementação do aplicativo "Botão do Pânico" na cidade de Botucatu, visando a segurança da mulher.
N°. 464/2021- Autoria: SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se formar Comissão Interna, para definir e proceder todas as situações necessárias para um melhor trabalho de fiscalização pelos Vereadores desta casa, considerando regras e também documentos formais de aplicação, bem como que o assunto faça parte do regimento interno de nossa Câmara, dando maior profissionalismo e padrão aos trabalhos e, principalmente, buscando a melhoria contínua dos serviços públicos de nossa cidade.
N°. 465/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar bicicletários públicos em diversos pontos da cidade como: Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, Praça Professor Pedro Torres (em frente a Prefeitura Municipal), Praça Comendador Emílio Peduti, Praça XV de Novembro, Praça da Juventude, Praça Brasil-Japão, Praça Dib Jorge Saad, Praça Aparecida Ribeiro Barbosa, Ginásio Municipal “Governador Mário Covas”, Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), Complexo Esportivo “Lourival Antonio Prearo” e Avenida Universitária (entrada da Fazenda Lageado), com o intuito de beneficiar o número crescente de ciclistas em Botucatu.
N°. 466/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações referentes ao organograma de destacada secretaria, identificação de servidores responsáveis pelas estruturas pertencentes a pasta, portarias de transferência de funcionários, bem como a origem de lotação e cargos dos que são comissionados ou estão nomeados em funções gratificadas na Secretaria de Esportes.
N°. 467/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde- solicita- se encaminhar cópia de todo o processo que originou o convênio ou parceria entre a Prefeitura, a Unesp, a Oxford e outros órgãos para a vacinação em massa no município de Botucatu, com objetivo de dar ciência das obrigações de cada uma das partes com a sociedade Botucatuense.
N°. 468/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Governo, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário do Prefeito - solicita-se informar a possibilidade da criação e implantação de um aplicativo para celular “Ouvidoria Online”, com o intuito de simplificar os atendimentos e dar mais celeridade às demandas recebidas
N°. 469/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de implantarem placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos do nosso município, de difícil localização, em que ocorre a frequente prática de ciclismo, proporcionando um circuito de segurança a esses esportistas e facilitando o socorro dos mesmos na ocorrência de acidentes.
Moções
N°. 53/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Grupo das Acácias, na pessoa da Presidente, Vilma Vani, extensiva a todas integrantes do grupo, pelos 33 anos de reuniões e atividades beneficentes realizadas colaborando de maneira efetiva com o desenvolvimento social de Botucatu, ajudando famílias carentes e entidades como: Adefib, Unesp, Asilo Padre Euclides, Sarad, Obra Madre Marina Videmari, Campanhas, entre outras.
N°. 55/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para os empresários e proprietários da Botica Oficinal, Hamilton Monari e Silene Monari, pela comemoração de 36 anos empreendendo e confiando no desenvolvimento econômico de nossa cidade.
Indicação
N°. 132/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Residencial Ouro Verde, em especial as Ruas João Valério da Silva e Henrique Luiz Bertani, que estão muito desgastadas e prejudicam motoristas e pedestres que circulam pela citada área.
N°. 133/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a manutenção e conservação necessárias nas vias dos Bairros California I e II, que necessitam de reparos urgentes.
N°. 134/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em mais pontos específicos da Estrada Municipal Elias Alves, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV) e a ponte "Antonio Leonel”.
N°. 135/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora nas estradas rurais do município, visando atender a pedidos dos moradores locais.
N°. 136/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Augusto Teixeira, no Jardim Monte Mor.
N°. 137/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico do trecho compreendido entre a Escola Estadual “Dr. Armando Salles de Oliveira até aproximadamente o nº 500, na Avenida Conde de Serra Negra.
N°. 138/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de transferir para outro lugar o poste existente na Rua Antônio Correa Vaz, na altura do número 507, no Residencial Ouro Verde, adequando para a divisa dos imóveis, visto que está causando transtorno aos munícipes.
N°. 139/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de substituir as lâmpadas existentes na Alameda Antônio Sartori, no Distrito de Rubião Junior, por outras mais eficientes.
N°. 140/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de realizar melhorias no Residencial Lívia II, sendo, substituir as lâmpadas das vias por outras mais eficientes e implantar calçamento em toda a extensão da Avenida Zumbi dos Palmares.
