Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 07/06/2021
Observações: Relatório das Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 07/06/2021 | 21,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.
Requerimento
N°. 425/2021- Autoria: PALHINHA
Delegado Seccional de Polícia da Regional de Botucatu - solicita-se a possibilidade de implantar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, bem como informar quais ações esta Casa de Leis poderia realizar para ajudar na implantação deste importante instrumento de segurança.
N°. 426/2021- Autoria: LELO PAGANI
Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu, Diretor da Faculdade de Tecnologia e Diretor Executivo do Parque Tecnológico, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, a possibilidade de criar parceria visando atender a chamada da FAPESP para constituir em Botucatu um Centro de Ciência para o Desenvolvimento com o objetivo de conduzir pesquisa orientada a problemas específicos e com relevância social ou econômica para o Estado de São Paulo.
N°. 427/2021- Autoria: PALHINHA
Superintendente Regional da SABESP e Secretário de Infraestrutura - solicita-se cada um em sua esfera de competência, realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de rede de esgoto nas áreas do Bairro Recanto Árvore Grande que ainda não contam com referidos benefícios, atendendo ao anseio dos moradores da localidade.
N°. 428/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário do Verde - solicita-se informar quais legislações que podem nortear a regulamentação da ZEITUR 10, prevista na Lei Complementar nº1224/2017 nas questões ambientais e turísticas, com a finalidade de denominar e regulamentar tal zona especial de interesse turística como “Balneário Botucatu”.
N°. 429/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Cetesb - solicita-se realizar o levantamento constante da qualidade da água nos Bairros do Rio Bonito, Porto Said, Bairro da Mina e Bairro Alvorada da Barra para classificar a qualidade da água no quesito de utilização para banho, já que essas áreas compõem o ZEITUR 10 conforme prevê a Lei Complementar nº1224/2017 e podem ser denominadas e regulamentadas como “Balneário de Botucatu”.
N°. 430/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se análise e tomada de decisões pertinentes para que tenhamos um contingente mínimo de Agentes de Trânsito trabalhando na nossa cidade, de acordo com as situações e procedimentos de contratação de pessoal, sendo que tais profissionais trarão, com certeza, retorno e efetividade para a melhoria do trânsito da cidade de Botucatu.
N°. 432/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se análise e o desenvolvimento de um projeto real e bem definido para construção de parquinhos infantis nas praças de nossa cidade, bem como o desenvolvimento de um cronograma para que esses equipamentos sejam cada vez mais comuns em Botucatu, com as devidas situações e regras de utilização por parte da população.
N°. 434/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Governo - solicita-se, de acordo com a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia e instrução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verificar e corrigir a distribuição dos recursos do Fundeb realizada entre 1º de abril e 24 de maio com base em coeficientes de distribuição equivocados.
N°. 435/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar estudos para instalar caçambas em pontos estratégicos de Botucatu e nas estradas que dão acesso a pontos turísticos, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.
N°. 436/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se responder diversas indagações sobre a vala que foi aberta na Rua Pedro Pimentel, no Jardim Real Park.
N°. 437/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para instalar lixeiras no Jardim Ipê, em especial nas proximidades da área verde onde tem aparecido muitos quatis, de forma a garantir a segurança de moradores próximos ao local e dos próprios animais, bem como sinalizar tal área e realizar campanha de orientação sobre como agir na presença dos animais silvestres.
N°. 438/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar uma campanha oficial de prevenção e alerta contra os golpes que estão sendo praticados e que tem causados transtornos financeiros e emocionais à nossa população.
N°. 439/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar - solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente no Residencial Ouro Verde, principalmente no período noturno e nos finais de semana”
N°. 440/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar o número de atendidos pelo Programa Aluguel Social, o número de imóveis locados, os valores que são gastos anualmente desde a sua implantação no município, bem como se existe a possibilidade de incluir as famílias contempladas com o aluguel em Programas de Habitação de Interesse Social
N°. 441/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Segurança, Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se realizar melhorias referentes à iluminação e intensificar a fiscalização na praça Raul de Barros, com o intuito de inibir aglomerações e o consumo de álcool e drogas no local.
N°. 442/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se apresentar todos os documentos que estão arquivados neste colegiado relacionados ao Residencial Green Valley.
N°. 443/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando construir uma praça dotada com academia ao ar-livre e parquinho infantil na área pertencente ao patrimônio público da Prefeitura, no Jardim Real Park.
Moções
N°. 50/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Diretor da Faculdade de Botucatu UNIBR, Professor Alexandre Mathias e as consultoras da Faculdade de Botucatu UNIBR, Soenilze Cristina Machado Lopes e Milena Lozano pela iniciativa de levar a importância do empreendedorismo aos seus alunos, em um momento tão difícil, em meio a uma crise aonde muitos perderam empregos ou não conseguem se recolocar no mercado de trabalho ou empreender.
N°. 51/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações para Cristiane de Almeida Delfino, Edileia Vieira dos Anjos, Deyse Cristina dos Santos Silva Oliveira, Nathalia Marcelino Barboza da Silva e Juliana Rodrigues Pimentel, pela criação da ação conhecida como “Bondade é de Graça” que, através das redes sociais, promove arrecadação e distribuição de alimentos, roupas e calçados às famílias carentes de Botucatu.
N°. 52/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações para a ginasta Yasmin Maia, pela conquista do primeiro lugar na categoria "mãos livres", o quarto lugar nas maças, além do primeiro lugar no individual geral obtendo a maior nota da Copa Brasil de Ginástica Rítmica, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
Indicação
N°. 116/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, a 100 (cem) metros da porta de entrada do Residencial Cachoeirinha 2, buscando a redução de velocidade nesta via.
N°. 117/2021- Autoria: LELO PAGANI, CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Alves de Almeida, no bairro Califórnia I.
N°. 118/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos com o intuito de implantar semáforo no cruzamento das Ruas Curuzu e Marechal Deodoro.
N°. 119/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de adotar as providências necessárias para sanar os problemas dos cabos soltos ou abalroados na Avenida Marginal 200 nas proximidades da Faculdade Galileu.
N°. 120/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Costas, na altura do nº 67, na Vila São Lúcio, buscando disciplinar o trânsito na localidade.
N°. 121/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida João Baptista Carnieto, no meio do quarteirão da Escola José Antônio Sartori.
N°. 122/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, próximos a cada uma das duas entradas e saídas do Shopping Botucatu, na Avenida Doutor José Amaro Faraldo.
N°. 124/2021- Autoria: SILVIO
Zeladoria e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de avaliar as árvores localizadas na Rua Gregório Pedro Garcia, altura do nº 800, a fim de realizar o tipo mais indicado de correção, seja a poda ou o corte definitivo das árvores, de forma a beneficiar moradores locais.
N°. 125/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Coordenador da Defesa Civil e Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de avaliar a situação e, caso necessário, realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Antonio Corvino, próximo ao nº 20, na Vila Mariana.
N°. 126/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a poda da árvore situada na Rua Antonio Sanches nº 360, na Vila Jardim.
N°. 127/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço Carmelo, nas proximidades do número 1149, no Jardim Flamboyant.
N°. 128/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, na altura do número 300, na Vila Maria.
N°. 129/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental, beneficiando motoristas e moradores locais.
N°. 130/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Eduardo Vieira de Andrade, no Real Park, que está muito desgastado e prejudica os motoristas que circulam pela citada área.
N°. 131/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo à praça localizada na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia II.
