Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 26/04/2021
Observações: relatório
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 26/04/2021 | 21,1 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 294/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Gerente Geral do Banco do Brasil - solicita-se informar quais as consequências do fechamento da Agência 6510 para a comunidade de Botucatu.
N°. 295/2021- Autoria: CULA
Secretario de Infraestrutura - solicita-se viabilizar projeto de construção de rampa para barcos e embarcações no Bairro Porto Said.
N°. 296/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quando será reinstalado o píer no Rio Bonito Campo e Náutica, haja vista que foi retirado para manutenção há quatro meses.
N°. 297/2021- Autoria: CULA
Secretário Adjunto Para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que volte a circular, no horário das 12h30, a linha de ônibus que sai de Botucatu sentido Rio Bonito Campo e Náutica, para beneficiar os trabalhadores de referido local que utilizam o transporte coletivo para ir e voltar do trabalho.
N°. 298/2021- Autoria: LELO PAGANI, SILVIO
Secretário de Segurança e Comandante 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicita-se intensificar o patrulhamento nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e adjacências, de forma a oferecer maior segurança e inibir os roubos que estão correndo nos locais.
N°. 299/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se a possibilidade de nomear os loteamentos do Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro Porto Said, Bairro da Mina, e Bairro do Alvorada da Barra como “Balneário Botucatu”, objetivando a compreensão e futuras propostas desse espaço.
N°. 300/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços no sentido de implantar no município as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, fazendo valer o incentivo financeiro federal instituído pela portaria do Ministério da saúde GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021.
N°. 301/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de informar se existe processo licitatório para aquisição de procedimentos de castração de animais domésticos.
N°. 303/2021- Autoria: CULA
Secretário de Saúde - solicita-se incluir os médicos veterinários nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, visto que são reconhecidos como profissionais de saúde, por meio da Resolução nº 287, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e estão em contato direto com a população.
N°. 304/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando instalar dispositivos conhecidos como “bituqueiras”, para descarte adequado de restos de cigarros, ao longo do Parque Linear do Lavapés e pontos de ônibus de Botucatu, com o objetivo de manter a limpeza de referidos locais.
N°. 305/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se informações referentes a cronograma, questão ambiental, valores e segurança das obras da Barragem do Rio Pardo.
N°. 307/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se elaborar projeto de lei proibindo o acesso a cargos públicos no município, para agressores julgados e condenados por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
N°. 308/2021- Autoria: ABELARDO, SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se adotar medidas para que estabelecimentos com música ao vivo possam funcionar em horário diferenciado, das 19h às 23h, de acordo com a segunda etapa da fase de transição do "Plano São Paulo" e mediante o seguimento de todos os protocolos sanitários, visando beneficiar a classe dos músicos, que está sendo duramente afetada com as restrições da pandemia.
N°. 309/2021- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de garantir previsão orçamentária nas conformidades da Emenda Constitucional 89 de 2015 e 100 de 2019, garantindo a previsão de “Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito municipal”
N°. 310/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar a possibilidade de fornecer bombas eletrônicas de insulina portátil, seus equipamentos auxiliares e os insumos necessários para a manutenção mensal, de acordo com as especificidades do tratamento de pacientes diabéticos do município.
N°. 311/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar qual a previsão legal para a troca dos caminhões da frota da coleta de lixo na cidade.
N°. 312/2021- Autoria: ABELARDO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se manifestação sobre todas as considerações e perguntas que se referem a competência do Conselho Municipal de Saúde conforme prevê o Artigo 2º da Lei Complementar nº 24 de 07 de novembro de 1991.
N°. 313/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, LELO PAGANI
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Comandante da Guarda Civil - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, verificar se a empresa localizada na Rua Miguel Ribas Campos, Nº 28, no Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III), possui Alvará de Funcionamento, bem como medidas cabíveis em relação às constantes reclamações feitas por moradores vizinhos de perturbações de sossego.
N°. 314/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de adotar medidas para a retomada das aulas e atividades presenciais na rede pública de ensino e nas instituições privadas, de acordo com termos do Decreto Estadual nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 65.597, 26 de março de 2021, observando os parâmetros de classificação epidemiológica constantes do “Plano São Paulo”, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
N°. 315/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se viabilizar uma reunião com o grupo de trabalho que está fomentando o Programa “Tem Saída” para traçar planos e demonstrar quais ações podem ser realizadas pelo poder executivo municipal.
N°. 316/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se criar o Cadastro Único de Protetores de Animais Domésticos em Botucatu.
N°. 317/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se encaminhar informações sobre a implantação e legalização da “Escola do Meio Ambiente (EMA)” como Unidade Escolar.
N°. 318/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita -se a apresentação o Projeto de Lei que trata sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas, antes da Audiência Pública a ser realizada pelo Poder Executivo.
N°. 319/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de articular com a Diretoria Regional de Saúde (DRS-6) a possibilidade de alteração de protocolo de encaminhamento dos pacientes do municipio para o Serviço de Reabilitação “Lucy Montoro”.
N°. 320/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para realizar a pavimentação do acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'Água.
N°. 321/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de articular com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Comitê Estadual de Covid-19 para liberar o atendimento e funcionamento do AME, já que não atuará como Hospital de Campanha.
N°. 322/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se criar uma central de atendimento através da telemedicina, baseada na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta atendimentos médicos à distância durante a pandemia do coronavírus.
Moções
N°. 29/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho" - Campus de Botucatu, nas pessoas da sua Diretora, Professora Maria Cristina Pereira Lima e de sua Vice-Diretora, Professora Jacqueline Teixeira Caramori, extensiva a todos os docentes, médicos, funcionários e toda comunidade acadêmica que, de alguma maneira, participaram da construção desta destacada Faculdade, pela comemoração de 58 anos de história e conquistas para a cidade.
N°. 30/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a o senhor Rubens de Almeida (Alemão), administrador das Casas de Apoio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores pelo sucesso na campanha que arrecadou mais de duzentas cestas básicas para as famílias carentes do nosso município.
N°. 31/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações ao 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 53º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.
Indicação
N°. 67/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a implantação de um ponto de ônibus na Avenida Petrarca Bacchi, 641.
N°. 68/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de manutenção do asfalto na esquina da Rua Padre Euclides com a Rua Pedro de Barros Filho, na Vila Maria.
N°. 69/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar, com urgência, o conserto da "boca de lobo" da galeria localizada na Rua Luciano Lunardi, na esquina do Estádio Municipal “Prof. João Roberto Pilan” (INCA), na Vila Ferroviária.
N°. 70/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - indica-se a necessidade de implantar lixeiras e construir rampa para facilitar o acesso a todos os pavimentos da praça localizada na Rua do Arco-Íris, no bairro Recanto Azul.
N°. 71/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na esquina das Ruas José Miguel Salomão e Alfredo Thomaz Fazzio, no Jardim Peabiru.
