Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 19/04/2021
Observações: Relatório 19/4/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 20/04/2021 | 20,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.
Requerimento
N°. 248/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se que os médicos atuantes em Botucatu tenham a liberdade, juntamente com a decisão e o livre arbítrio do paciente, em escolher o melhor tratamento para cada caso, divulgando em nota oficial para o conhecimento da população que o tratamento está disponível na rede pública municipal, sem a interveniência, a politização e a narrativa hegemônica de que em nome da ciência, a qual no momento para esta grave doença não está consolidada, não existe tratamento eficaz.
N°. 274/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se emenda parlamentar através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu.
N°. 275/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputada Federal Policial Katia Sastre - solicita-se esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar, para o município de Botucatu, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
N°. 276/2021- Autoria: ABELARDO
Governador do Estado de São Paulo – solicita-se esclarecimentos sobre os motivos de investir 90 milhões de reais em publicidade e não no setor de saúde, o aumento de 18% ICMS do custo da saúde, do imposto do preço de alimentos da cesta básica, remédios e energia, do preço de agulhas e seringas e o corte de 12% da saúde e hospitais filantrópicos.
N°. 277/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se agendar reunião com munícipes que residem da região onde está sendo reconstruída a ponte na Rua dos Costas, com o objetivo de solucionar diversos problemas que ocorrem no local.
N°. 278/2021- Autoria: ABELARDO
Coordenador do Museu do Café - solicita-se efetuar a manutenção predial e assim resolver a situação das rachaduras nas instalações do Museu do Café localizado na Fazenda Experimental Lageado
N°. 279/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se providenciar o reparo no calçamento do passeio público da Rua Jorge Venâncio, na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco Guedelha", no Parque Marajoara, garantindo segurança aos pedestres.
N°. 280/2021- Autoria: LELO PAGANI, SARGENTO LAUDO
Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar plano de mobilidade urbana na Rodovia Gastão Dal Farra, através de campanhas de conscientização e de educação, redutores e identificadores de velocidade, câmeras de monitoramento de tráfego, bem como melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal.
N°. 281/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Empresa Novel - solicita-se tornar obrigatório o uso de telas de proteção ou rede de segurança durante os serviços de roçagem e limpeza das vias e calçadas de Botucatu de forma a evitar prejuízos e acidentes.
N°. 282/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informações sobre a implantação do Conselho de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu- CONPATRI.
N°. 283/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Prefeito - solicita-se informar se estão sendo cumpridos os contidos nos artigos 59 e 62 da Lei nº 2.482/1985, que “Institui o Código de Obras do Município”, bem como o contido nos Decretos municipais nº 12.163 e 12.172/2021, no que dispõe sobre a manutenção da limpeza dos terrenos e a retirada da vegetação capinada, informando como está sendo feito este cumprimento.
N°. 284/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se intensificar a fiscalização e adotar medidas cabíveis referentes a terrenos particulares nas proximidades e no entorno das Ruas 1º de Maio e Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica, onde é notório que apresentam condições insalubres, com mato alto, sujeiras e concentração de animais peçonhentos.
N°. 285/2021- Autoria: SILVIO
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informarem quais as ações e cuidados que precisam ser aplicados, bem como se existem grupos de trabalho e estudos, e outras deliberações afins, para diminuir os problemas gerados pela Covid-19, principalmente para o pós- pandemia, às nossas crianças e jovens no âmbito escolar.
N°. 286/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se informar a possibilidade de não mais cobrar no carnê do IPTU, a “Taxa de Viação” e a “Taxa Sanitária”, previstas na Lei nº 2405/1983, uma vez que tais taxas referem-se à conservação das vias públicas e coleta de lixo, serviços esses de interesse geral da comunidade.
N°. 287/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretaria de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para tornar mão única de direção a Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant.
N°. 288/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se há estudos sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Patrimônio Cultural – ZEPACs, bem como informar, em caso positivo, em qual fase se encontra e, em caso negativo, se existe a possibilidade de realização de estudos em conjunto com esta Casa de Leis.
N°. 289/2021- Autoria: PALHINHA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI
Secretario de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se o município dispõe de um local apropriado para a soltura de pipas, em caso negativo, realizar estudos para a criação do “Pipódromo” nos moldes do implantado na cidade de Piracicaba.
N°. 290/2021- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI
Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de implantar o Programa “Arborização + Segura” nos moldes do realizado na cidade de Hortolândia em parceria com a CPFL.
N°. 291/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação e responsável da cozinha piloto - solicita-se inserir na cesta básica das crianças da rede de ensino municipal outros alimentos com elementos nutricionais diferenciados dos produtos que já integram o benefício, adaptando as cestas de forma que as provisões atendam às necessidades das famílias por 30 dias.
N°. 292/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Poder Executivo viabilizando política pública de segurança alimentar para animais domésticos em Botucatu, através da fábrica de ração desta renomada Instituição.
N°. 293/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade de elaborar o Termo de Cooperação Técnica de Segurança à Causa de Animais Domésticos, para resguardar os protetores independentes e ONGs ligadas à causa de animais domésticos em ocorrências, visitas e denúncias nos casos de maus tratos e agressões.
Moções
N°. 23/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações ao Hospital da Unimed, na pessoa do seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Walfrido Jackson Oberg, extensiva a todos os funcionários de destacado hospital e seus cooperados, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido desde sua fundação e, especialmente durante a pandemia, reiterando a relação de respeito e confiança entre a instituição e o poder público, notadamente a Câmara Municipal de Botucatu.
N°. 24/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de repúdio ao Conselho Municipal de Saúde, na pessoa do seu Presidente, Domingos Neves do Nascimento, por conta do cancelamento de última hora da participação dos senhores Dr. Antonio Abel Pierre Pauperio, Dra. Lucy Kerr e Dr. Alessandro Loiola no evento online do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 7 de abril, que discutiu a questão do tratamento precoce da Covid-19, tirando o direito da população de ouvir ambas as partes envolvidas na questão.
N°. 25/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Centro de Diagnóstico de Doenças da Mama – CEMA, na pessoa do Médico Mastologista Dr. Marcus Guazzelli Maurício de Oliveira, extensiva a todos os membros da equipe de referido centro, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.
N°. 26/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN
Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos os funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pelo aniversário de 16 anos de atividades de conscientização ambiental realizadas no município de Botucatu.
N°. 28/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para as funcionárias da CEI "Erasmina Celi Gobette", Lidiane Mara Cárdia, Camila Regina Costa, Franciele Aparecida Couto Amorosino, Edilaine Cristina de Oliveira e Maria de Lourdes Dias, pelas ações e atitudes de solidariedade ao prestar primeiros socorros ao munícipe que sofreu um infarto defronte à escola, não medindo esforços para salvar uma vida, mesmo diante do risco de contaminação devido a pandemia.
Indicação
N°. 62/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de substituir as lâmpadas existentes em toda a extensão da Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior, por outras mais eficientes.
N°. 63/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um ponto de ônibus na Rua Deolindo Bavia (Rua 12), no Residencial Paratodos.
N°. 64/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se efetuar a passagem de máquina motoniveladora e a limpeza das vias do Bairro Green Valley, de forma a beneficiar a comunidade e todos que circulam pela localidade.
N°. 66/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Zeladoria- indica-se realizar a poda preventiva das árvores localizadas dentro da área reflorestada, na divisa com as Ruas da Amizade, Joaquim Marins e Arco-Íris, no Recanto Azul, assim como a limpeza da mesma com a retirada de lixos e detritos.
