Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/03/2021
Observações: Relatório Sessão de 22/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 22/03/2021 | 21,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.
Requerimento
N°. 176/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Ouvidor Geral do Município - solicita-se implantar no município o Programa “Zeladoria Digital”, com a utilização do aplicativo Whatsapp.
N°. 178/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a implantação de ciclovia na Avenida Raphael Serra (Setor Leste) com a possibilidade de interligar os bairros Comerciários (Setor Sul) e o Parque Marajoara (Setor Oeste).
N°. 181/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se elaborar um projeto de lei para conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos praticantes de atividades econômicas consideradas não essenciais durante a pandemia, nos moldes da lei adotada no município de Bofete.
N°. 182/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA
Secretária de Educação - solicita-se apresentar, através de audiência pública quadrimestral nessa Casa de Leis, as contas (receitas e despesas) que são direcionadas à aplicação no setor de educação em Botucatu.
N°. 183/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Assistência Social - solicita-se informar os números de pessoas em vulnerabilidade social e que estão vivendo nas ruas do município, bem como quais ações estão sendo realizadas ou planejadas para o problema.
N°. 184/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde e Presidente do Conselho de Administração da Organização Social de Saúde Pirangi - solicita-se apresentarem relatórios de prestação de serviço da Organização Social de Saúde Pirangi em relação ao Canil Municipal, conforme dispõe o Chamamento Público nº 001/2018.
N°. 185/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se apresentar nominalmente o Fiscal do Chamamento Público nº 001/2018 - Processo 13790/2018 e os relatórios por ele realizados e assinados validando as prestações de serviços da Organização Social de Saúde Pirangi em relação aos serviços prestados ao canil municipal.
N°. 186/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Secretário de Governo - solicita-se implementar na Lei Orçamentária Anual (2022) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) previsão para a política pública da Causa de Animais Domésticos, bem como no Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
N°. 187/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO
Conselho Municipal de Saúde - solicita-se realizar estudos visando, com a devida orientação de médicos das unidades básicas de saúde, a distribuição de Ivermectina à munícipes que queiram utilizá-lo como tratamento precoce da Covid-19, bem como que os pacientes já diagnosticados com a doença tenham à disposição, caso queiram, medicações como Cloroquina, Azitromicina e antitérmicos.
N°. 188/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária de Educação, solicita-se envidar esforços para que o processo licitatório para contratar uma nova empresa para gerir o Projeto Recrear ocorra no menor período possível. Além disso, até que a nova empresa seja contratada, que a pasta possa garantir aos alunos do Ensino Fundamental I e II atividades de contraturno escolar, evitando a ociosidade.
N°. 189/2021- Autoria: PALHINHA
Secretária de Assistência Social - solicita-se distribuir para famílias que integram o “Cadastro Único” do município um “Kit Higiene contra a Covid-19”.
N°. 190/2021- Autoria: PALHINHA
Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre o trabalho, acompanhamento e atendimento realizados no Espaço Acolhedor.
N°. 191/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Segurança e Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se a possibilidade de implantar um posto permanente ou intensificar a presença das forças de segurança na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
N°. 192/2021- Autoria: SILVIO
Secretária de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) tais como: revitalização do portal de entrada do Bairro, melhoria da rampa de acesso dos Barcos ao Rio Tietê, implantação de bancos e mesas no entorno do Lago e próximo as quadras, e manutenção constante da bica d’água.
N°. 193/2021- Autoria: SILVIO
Zeladoria - solicita-se informar a possibilidade de realizar ações de zeladoria na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) tais como: podas de árvores que estão atingindo a rede elétrica, poda do sansão do campo existente no acesso entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros e o Bairro da Mina, capinação dos terrenos vazios do bairro e implantação de Pontos de Entregas Voluntárias (PEV).
N°. 194/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito, Secretária de Cultura e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos para disponibilizar apoio financeiro a artistas e profissionais de som e iluminação durante a pandemia, uma vez que estão sendo muito prejudicados com o cancelamento de eventos culturais e apresentações artísticas.
N°. 195/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos para disponibilizar apoio financeiro a motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas durante a pandemia, uma vez que estão sendo muito prejudicados devido à queda de seus rendimentos.
N°. 196/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Assistência Social e Centro de Referência da Mulher - solicita-se informações referentes ao número de mulheres atendidas e que são dependentes financeiramente do marido, se há um cadastro das mulheres desempregadas e quantas delas dispõe de rede de apoio.
N°. 197/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre o desenvolvimento do Programa "Criança Feliz" em Botucatu.
N°. 198/2021- Autoria: ROSE IELO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se providências para retirar os cabos acumulados ao lado do poste de energia elétrica na Rua Matheus Giacóia, entre os nºs 170 e 171, que foram deixados no local após serviços realizados.
N°. 199/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se esclarecimentos sobre a informação de que pacientes tem sido orientados a reutilizarem materiais descartáveis de agulhas e seringas, e que seja concedida nas UBSs a quantidade desses materiais necessárias ao tratamento específico dos pacientes que precisam aplicar insulina várias vezes ao dia para o controle do diabetes.
Moções
N°. 17/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a Instituição Educacional Unicesumar, na pessoa do Gestor Clodoaldo Mariano Lima, extensiva a todos os colaboradores, pelo excelente trabalho realizado e reconhecido na formação de profissionais e cidadãos através do ensino de qualidade, transformando vidas e renovando a esperança para a construção de um futuro melhor para a sociedade.
Indicação
N°. 46/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo à primeira rotatória da Avenida Dante Delmanto no sentido UNESP/Cidade.
N°. 47/2021- Autoria: CULA
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar limpeza e capinação na Praça “Cláudio Pereira”, localizada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no Altos do Paraíso.
N°. 48/2021- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar limpeza da área verde existente na Avenida Universitária, em frente ao número 2.205, no Jardim Flamboyant.
N°. 49/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir bueiro para escoamento de águas pluviais na Rua Lourenço Carmelo, próximo ao nº 1.510, no Jardim Paraíso, atrás do Complexo Esportivo "Heróis do Araguaia", bem como realizar melhorias estruturais no terreno próximo ao referido local.
N°. 50/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de transferir para outro lugar o poste existente na Rua Lázaro Ramos Nogueira, nas proximidades do número 238, no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, visto que está causando transtorno aos munícipes.
N°. 51/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a limpeza e desobstrução das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares.
N°. 52/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - indica-se notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Passos, em frente ao número 635, esquina com a Rua Marechal Deodoro, para que realize o reparo da calçada, bem como o recuo dos tapumes metálicos de proteção que estão ocupando grande parte do passeio público.
N°. 53/2021- Autoria: ABELARDO
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar limpeza e capinação na área verde localizada entre a Avenida Dr. José Amaro Faraldo, na lateral do Shopping Botucatu e a Rua Walter Batista da Silva, na Vila Real.
