Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/03/2021
Observações: Relatório 8/3/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 08/03/2021 | 19,1 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 114/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se executar medidas de compensação da distorção perpetrada à carreira do orientador pedagógico.
N°. 115/2021- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - esclarecer informações sobre a qualidade e a falta de alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais hospitalares utilizados no Hospital das Clínicas de Botucatu.
N°. 116/2021- Autoria: CULA
Secretário Adjunto Para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se incluir um ônibus de reforço na linha Maria Luiza/Centro, especialmente no horário das 7h10min saindo do bairro Santa Maria e às 17h10min saindo do ponto de ônibus do Camelódromo,
N°. 117/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos técnicos visando readequar e acrescentar horários na linha 217 – Jardim Paraíso/UNESP (linha universitária), de forma a atender os anseios de usuários que utilizam referida linha do transporte coletivo e evitar aglomerações.
N°. 118/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade de alterar o trajeto da linha Comerciários/Jardim Continental, de forma que, ao invés do ônibus circular pela Rua Manoel de Jesus Espernega Filho em direção à Rua Osmar Lanini, que o veículo circule na Rua Benjamin Figueiredo rumo à Rua Pedro Pimentel.
N°. 119/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre os postos de coleta para exames de Covid-19, a estrutura dos veículos destinados ao transporte do material coletado, a logística do veículo autorizado, com trajeto, horário e funcionários responsáveis, a forma de controle do transporte e dos materiais transportados, bem como informar qual a pessoa e o setor da Prefeitura ou da OS Pirangi é responsável pelo acompanhamento e logística dos transportes dos materiais transportados para realização dos exames junto ao Hemocentro do Hospital das Clínicas.
N°. 120/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar quais medidas foram realizadas para manutenção ou não do concurso público nº 01/2020, publicado em 9 de março de 2020, e caso o concurso seja cancelado, informar como será feita a devolução dos valores pagos aos inscritos e a publicidade dessas informações.
N°. 121/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se efetuar ação específica para realizar exames de RT-PCR para detecção de Covid-19 em todos os profissionais da rede municipal de ensino, registrando em seus assentamentos funcionais al medida e os resultados para controle, bem como incluir a disponibilidade de exames para os professores e profissionais da escolas estaduais e particulares do município.
N°. 122/2021- Autoria: ROSE IELO
Dirigente Regional Ensino - solicita-se esclarecimentos e providências quanto às informações de ocorrência de possível abuso de autoridade e assédio moral praticadas por supervisores no âmbito escolar sobre os professores. Solicita-se, também, informar quais medidas estão sendo aplicadas para a prevenção da Covid- 19, entre elas sobre a disponibilização de EPIs e o oferecimento de orientações a respeito de caso positivo de Covid na unidade.
N°. 124/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos técnicos visando a reinstalação de temporizadores nos semáforos da nossa cidade.
N°. 125/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliação e a possibilidade da elaboração de um Plano Integrado de Padronização dos abrigos de ônibus, com abertura de processo licitatório para a construção de terminais, mini terminais, pontos de ônibus cobertos ou pontos de ônibus com sinalização.
N°. 126/2021- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Ordinária nº 4127/2000 que "Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências".
N°. 127/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se a aquisição de um trator cabinado para auxílio aos produtores rurais do município.
N°. 128/2021- Autoria: ROSE IELO, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, SILVIO, CULA
Presidente da Câmara - solicita-se a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre os trabalhos de comunicação geral da Câmara Municipal, propondo melhorias para transparência do atos institucionais no legislativo e no exercício parlamentar, com instituição de normas e ou regulamentação de leis específicas viabilizando maior participação da população geral no legislativo.
N°. 131/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicitando a implantação e inauguração da Clínica de Saúde Sexual e Reprodutiva conforme consta no Plano Municipal de Saúde - 2014 a 2017.
N°. 132/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito e Secretario de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quais são as políticas públicas, programas, projetos, atividades e ações de geração de emprego e renda destinados às mulheres no município de Botucatu.
N°. 133/2021- Autoria: PALHINHA
Diretor da ARTESP - solicita-se que as linhas de ônibus intermunicipais que percorrem o sentido capital - centro oeste paulista adentrem Botucatu para atender aos anseios de munícipes, estudantes e universitários que precisam se deslocar entre Botucatu e cidades como Bauru, Mirandópolis, Guararapes, Araçatuba, Brotas, Birigui, Lins entre outras.
N°. 134/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura de Botucatu e Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - solicita-se diversas informações referentes a recebimento e aplicações destinadas ao Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres.
N°. 135/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de instalar estrutura para diversas atividades esportivas, culturais entre outras, em áreas institucionais da Prefeitura Municipal.
N°. 137/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo - solicita-se suspender os prazos de validade dos concursos públicos já homologados conforme estabelecido pelo artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020.
N°. 138/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantar no município de Botucatu um Ambulatório de Profilaxia, com o intuito de zelar pela saúde de nossa população, principalmente devido ao grave momento de pandemia causado pelo coronavírus.
N°. 139/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica visando tornar mão única de direção a Rua Rodrigues do Lago.
N°. 140/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se a possibilidade de intermediação, diante do alto valor dos combustíveis, visando instalar gás natural veicular nos postos de combustíveis de Botucatu.
N°. 141/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre a viabilidade da criação de um programa para receber doações de cestas básicas com alimentos e itens de higiene, criando a figura do doador fixo para proporcionar o atendimento de famílias vulneráveis do município.
N°. 142/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária Adjunta para Assuntos de Turismo - solicita-se informar se há interesse do Poder Executivo em fazer nova concessão do “Bar da Estação” e se as obras já foram autorizadas pelo Condephaat.
N°. 143/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, CULA
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando implantar um ponto de vacinação, no sistema drive thru, próximo ao Estádio Municipal “Prof. João Roberto Pilan” (INCA).
N°. 144/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, CULA
Secretária de Educação - solicita-se informar sobre a real situação em que se encontram as unidades de Educação Infantil em Botucatu, informando número de alunos e funcionários que estão prestando serviços de forma presencial e número de casos suspeitos e casos confirmados de Covid-19.
N°. 145/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Assistência Social - solicita-se informar quais são as políticas públicas elaboradas e ofertadas pela municipalidade para as 200 mulheres que estão sobre medidas protetivas da GCM.
N°. 147/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de municipalizar a Rodovia Domingos Sartori, com o objetivo de garantir a segurança de todos que nela transitam, e também, transformá-la em uma Avenida Urbanizada, com ciclovia, pista de caminhada, paisagismo e iluminação.
Moções
N°. 8/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações ao engenheiro Ozires Silva, um dos fundadores da Embraer, pelo recebimento da “Medalha Guggenheim”, uma das mais significativas condecorações internacionais de engenharia aeronáutica do mundo.
N°. 9/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações aos Policiais Militares, na pessoa do Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior Tenente Coronel PM José Semensati Junior, extensiva a todos os integrante da equipe, pelo trabalho intensivo no combate e prevenção da Covid-19 realizado em Botucatu, demonstrando grande profissionalismo e prestando serviços de grande relevância e importância a nossa população.
N°. 10/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, pelo brilhantismo na elaboração do Procedimentos Operacionais Padrões (POP).
N°. 11/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Chapa Vida Nova, na pessoa da Presidente Claudia S. Thomazini Camargo, extensiva a todos os integrantes de referida chapa, pela vitória obtida nas eleições para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASU - Associação dos Servidores da Unesp de Botucatu, Biênio 2021/2023, desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.
N°. 13/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações ao Diário da Cuesta, na pessoa do Diretor Armando Moraes Delmanto, extensiva a equipe de colaboradores, pela sua atividade jornalística a favor e em defesa de Botucatu, desejando sucesso crescente.
N°. 14/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Apoio ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, na pessoa do Superintendente, Professor Associado André Luis Balbi, extensiva a todos os funcionários, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido desde sua fundação, reiterando a relação de respeito e confiança entre a instituição e o poder público, notadamente a Câmara Municipal de Botucatu.
Indicação
N°. 38/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - indica-se a Instalação de um ponto de ônibus no residencial Paratodos, notadamente na Rua 12, altura do nº 155.
N°. 39/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - indica-se a instalação de lombadas, placas de sinalização e outros equipamentos de segurança e contenção de velocidade, nos pontos e quantidades devidos, ao longo da Avenida João Baptista Carnietto.
N°. 40/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de implantar canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Manoel Fernandes Cardoso com a Rua Benedito Franco de Camargo, na Vila Nogueira.