Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 01/03/2021
Observações: Relatório 1/3/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 02/03/2021 | 19,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.
Requerimento
N°. 93/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se incluir os profissionais da força de segurança no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.
N°. 97/2021- Autoria: CULA
Secretário do Verde - solicita-se informar como está o processo de distribuição de mudas, fertilizantes e maquinários para as hortas comunitárias em Botucatu.
N°. 98/2021- Autoria: CULA, LELO PAGANI
Prefeito - solicita - se iniciar urgentemente o processo de regularização do Loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.
N°. 100/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil com o objetivo de atender a população dos Residenciais Bem Te Vi I e II.
N°. 101/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar como estão as tratativas junto ao Governo Estadual para a implantação do Projeto “Areninha” no município.
N°. 102/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Prefeito - solicita-se criar e priorizar uma linha telefônica (Central Covid-19 - Educação) para que toda a comunidade escolar possa tirar as dúvidas, denunciar e informar casos suspeitos de Covid-19.
N°. 103/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Secretária de Educação - solicita-se o encaminhamento de todo material referente ao protocolo de retorno às aulas no município de Botucatu.
N°. 104/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o Censo dos trabalhadores ocupados e desocupados do município de Botucatu.
N°. 105/2021- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.
N°. 106/2021- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”.
N°. 107/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se instalar uma rotatória e realizar melhorias no sistema de iluminação pública na confluência das Ruas Dr. Celso Cariola, Francisco Arias e Rodovia Marechal Rondon.
N°. 108/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
N°. 109/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Saúde - solicita-se informar se o município já iniciou as tratativas com os laboratórios que produzem e fornecem os imunizantes contra a Covid-19, garantindo, assim, maior rapidez no processo licitatório e, consequentemente, no atendimento da nossa população.
N°. 110/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar análise técnica visando implantar estacionamento 45 graus ao redor da Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.
N°. 112/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade que a linha Cohab I /Jardim Paraiso volte a circular no horário das 6h35min, tendo em vista que muitos usuários, trabalhadores do comércio, prefeitura e supermercados precisam dessa linha para se locomoverem até seus respectivos locais de trabalho.
N°. 113/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se indicar os atletas do nosso município que se enquadram nos requisitos do edital do programa "Bolsa Talento Esportivo", remetendo esta lista ao governo do estado, de modo que estas pessoas possam ser contempladas com referido benefício.
N°. 114/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se executar medidas de compensação da distorção perpetrada à carreira do orientador pedagógico.
N°. 115/2021- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - esclarecer informações sobre a qualidade e a falta de alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais hospitalares utilizados no Hospital das Clínicas de Botucatu.
N°. 116/2021- Autoria: CULA
Secretário Adjunto Para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se incluir um ônibus de reforço na linha Maria Luiza/Centro, especialmente no horário das 7h10min saindo do bairro Santa Maria e às 17h10min saindo do ponto de ônibus do Camelódromo,
N°. 117/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos técnicos visando readequar e acrescentar horários na linha 217 – Jardim Paraíso/UNESP (linha universitária), de forma a atender os anseios de usuários que utilizam referida linha do transporte coletivo e evitar aglomerações.
N°. 118/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade de alterar o trajeto da linha Comerciários/Jardim Continental, de forma que, ao invés do ônibus circular pela Rua Manoel de Jesus Espernega Filho em direção à Rua Osmar Lanini, que o veículo circule na Rua Benjamin Figueiredo rumo à Rua Pedro Pimentel.
N°. 119/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre os postos de coleta para exames de Covid-19, a estrutura dos veículos destinados ao transporte do material coletado, a logística do veículo autorizado, com trajeto, horário e funcionários responsáveis, a forma de controle do transporte e dos materiais transportados, bem como informar qual a pessoa e o setor da Prefeitura ou da OS Pirangi é responsável pelo acompanhamento e logística dos transportes dos materiais transportados para realização dos exames junto ao Hemocentro do Hospital das Clínicas.
N°. 120/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar quais medidas foram realizadas para manutenção ou não do concurso público nº 01/2020, publicado em 9 de março de 2020, e caso o concurso seja cancelado, informar como será feita a devolução dos valores pagos aos inscritos e a publicidade dessas informações.
N°. 121/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se efetuar ação específica para realizar exames de RT-PCR para detecção de Covid-19 em todos os profissionais da rede municipal de ensino, registrando em seus assentamentos funcionais al medida e os resultados para controle, bem como incluir a disponibilidade de exames para os professores e profissionais da escolas estaduais e particulares do município.
N°. 122/2021- Autoria: ROSE IELO
Dirigente Regional Ensino - solicita-se esclarecimentos e providências quanto às informações de ocorrência de possível abuso de autoridade e assédio moral praticadas por supervisores no âmbito escolar sobre os professores. Solicita-se, também, informar quais medidas estão sendo aplicadas para a prevenção da Covid- 19, entre elas sobre a disponibilização de EPIs e o oferecimento de orientações a respeito de caso positivo de Covid na unidade.
Moções
N°. 8/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações ao engenheiro Ozires Silva, um dos fundadores da Embraer, pelo recebimento da “Medalha Guggenheim”, uma das mais significativas condecorações internacionais de engenharia aeronáutica do mundo.
N°. 9/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações aos Policiais Militares, na pessoa do Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior Tenente Coronel PM José Semensati Junior, extensiva a todos os integrante da equipe, pelo trabalho intensivo no combate e prevenção da Covid-19 realizado em Botucatu, demonstrando grande profissionalismo e prestando serviços de grande relevância e importância a nossa população.
N°. 10/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, pelo brilhantismo na elaboração do Procedimentos Operacionais Padrões (POP).
N°. 11/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Chapa Vida Nova, na pessoa da Presidente Claudia S. Thomazini Camargo, extensiva a todos os integrantes de referida chapa, pela vitória obtida nas eleições para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASU - Associação dos Servidores da Unesp de Botucatu, Biênio 2021/2023, desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.
N°. 13/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações ao Diário da Cuesta, na pessoa do Diretor Armando Moraes Delmanto, extensiva a equipe de colaboradores, pela sua atividade jornalística a favor e em defesa de Botucatu, desejando sucesso crescente.
Indicação
N°. 32/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Campos Sales, nas proximidades do nº 1007.
N°. 33/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos.
N°. 34/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Carmino Meneguim, 369, Rubião Júnior
N°. 35/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - indica-se alterar a mão de direção da Rua João Vieira de Melo no quarteirão entre as Ruas Virgílio Bártoli e Angelino de Oliveira.
N°. 36/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de regularizar a situação dos fios de energia e de internet na Rua Gregório Pedro Garcia, na Vila Paulista, a partir da Avenida Júlio Vaz de Carvalho até a Avenida Dante Delmanto e várias ruas próximas.
N°. 37/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - indica-se a necessidade de realizar, de forma urgente, a notificação e os procedimentos para a desobstrução da calçada da Rua Benedito Zanella, no Jardim Real Park, em frente ao número 45.
