Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/02/2021
Observações: Relatório 22/2/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 22/02/2021 | 20,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.
Requerimento
N°. 69/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se envidar esforços para instalar uma rotatória e realizar melhorias no sistema de iluminação pública na confluência da Avenida Jaime de Almeida Pinto e Rua Mário Spera com a Rodovia Marechal Rondon.
N°. 72/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se informar como está o andamento das obras para construção do posto de saúde que irá atender a região do Real Park e Jardim Continental, destacando a previsão para o início e término dos trabalhos e o local exato da unidade de saúde.
N°. 76/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se instalar rede de acesso à internet nas escolas nas escolas que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como disponibilizar notebooks e tablets para os professores da rede municipal.
N°. 77/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se contemplar a Praça “Cláudio Pereira”, localizada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, com a instalação de bancos, mesas projeto paisagístico, calçadas e placa com o histórico do homenageado, de forma a atender os anseios da comunidade local.
N°. 78/2021- Autoria: LELO PAGANI
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde, Deputado Estadual Fernando Cury e Diretora Regional de Saúde (DRS- VI) - solicita-se efetivar a criação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu para proporcionar um atendimento cada vez melhor para a população dessa região do estado.
N°. 79/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores, bem como informar o valor estimado para a realização de tal obra, de forma a facilitar a busca por recursos.
N°. 81/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Secretário do Verde - solicita-se informar a situação sobre a implementação e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município.
N°. 82/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar a quantidade de aquisições de alimentos que são adquiridos pelo HCFMB e pelo Bom Prato que estão em consonância com as leis e com a aplicação da Lei Federal nº 8.666/93.
N°. 83/2021- Autoria: PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se implantar um contato telefônico celular com acesso ao Whatsapp para receber denúncias, solicitações, reclamações, elogios e demandas cotidianas referentes a causa de animais domésticos.
N°. 84/2021- Autoria: PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar no Canil Municipal um telefone celular com acesso a Whatsapp para receber as demandas da população
N°. 85/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de implantar na rede de ensino uma "playlist" de material on-line, por disciplina e por série para acesso dos alunos e familiares através do trabalho dos professores “conteudistas” que facilitarão a compreensão dos conteúdos ministrados no formato remoto/virtual.
N°. 86/2021- Autoria: LELO PAGANI
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar as ações e projeções que estão sendo realizadas no município de Botucatu.
N°. 87/2021- Autoria: SILVIO
Direção da TV Tem Regional Bauru - solicita-se envidar esforços e informar sobre a possibilidade de diversificar as imagens do município de Botucatu veiculadas nos telejornais, de forma a retratar toda nossa diversidade cultural, histórica e ambiental.
N°. 88/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se providências e informações quanto ao Plano de Retorno das Aulas presencias, fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) a professores e profissionais de educação, bem como indagações sobre controle para evitar aglomerações de alunos e plataforma digital para aulas remotas em tempo real.
N°. 89/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se construir uma quadra esportiva com medidas oficiais, bem como a implantação de um ginásio coberto e fechado dotado de arquibancadas, vestiários e acessos interno e externo na EMEFI “Profª Maria Jacomino Venditto”, no Jardim Itamaraty.
N°. 90/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar equipe para realizar a inspeção do telhado do prédio que abriga o SARAD e ao Diretor do Técnico do SARAD e responsável pelo núcleo técnico de enfermagem, solicita-se autorização para a realização da referida visita técnica.
N°. 91/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informarem, após 3 anos, qual o motivo da demora para adotar providências na adequação do ponto de ônibus da rua Curuzu, localizado em frente ao Camelódromo, bem como informar o prazo para realizar tal ação e quais medidas estão sendo realizadas para proteger os usuários do transporte coletivo do sol e da chuva.
N°. 92/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Governo - solicita- se atualizar no Portal da Transparência no site da Prefeitura a inclusão dos dados referentes ao ano de 2021, em especial os contratos, pois estão contidas somente as informações até o ano de 2020.
Moções
N°. 5/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para os policiais: 1° Tenente PM Sarah Biason Rodrigues Guabiraba, Cabos PMs Renato Cristiano Marçal, Tiago Lopes Conte, Alan Gustavo de Carvalho Constantino, Gustavo Luiz Gomes Destro, Anderson dos Santos Raul, Soldados PMs Paulo Henrique Nascimento Castanho, Nayara da Silva Amorim, Felipe Dionísio da Silva, Aron Medeiros do Nascimento e Jorge Portioli Marques de Oliveira, pelo excelente trabalho desempenhado na ocorrência que resultou na prisão de integrantes de uma quadrilha que cometeu vários assaltos na região de Botucatu.
N°. 6/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para todos os Guardas Civis Municipais, na pessoa do Secretário de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, que estão ajudando a salvar vidas através de ações visando manter o distanciamento social e segurança pública.
N°. 7/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Apoio ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, na pessoa do Superintendente, Professor Associado André Luis Balbi, extensiva a todos os funcionários de destacado hospital, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido desde sua fundação, reiterando a relação de respeito e confiança entre a instituição e o poder público, notadamente a Câmara Municipal de Botucatu.
Indicação
N°. 18/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - indica-se a implantação de Semáforo no cruzamento da Rua Brás de Assis com a Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores, e o aumento do tempo de passagem de veículos no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Vital Brasil com a Rua Coronel Fonseca, no sentido bairro/centro, principalmente, nos horários de pico.
N°. 19/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de realizar a verificação e substituição das câmeras de segurança instaladas no Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 20/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário do Prefeito e responsável pela Zeladoria do Município e Secretário de Segurança - indica-se realizar a limpeza e capinação do acesso ao Morro de Rubião Junior e do entorno da Igreja de Santo Antônio, bem como a viabilidade da instalação de câmeras e monitoramento de tais áreas.
N°. 21/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário do Verde - indica-se a manutenção de praças, parques e áreas similares de Botucatu conforme orientações do “Guia para Gestão de Parques Urbanos com a Iniciativa Privada” lançado pelo do Instituto Semeia.
N°. 22/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a reforma de todo o piso da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.
N°. 23/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Márcia Aparecida Galhardo, Cohab I.
N°. 24/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura - indica-se iImplantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Soldado Mauro Paes, Bairro 24 de maio.
N°. 25/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas Abílio Dorini, João de Oliveira e Plácido Venegas, localizadas no Altos do Paraíso, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores.
N°. 26/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Antônio Nunes da Silva Sobrinho, na altura do número n° 695, no Jardim Paraíso, cujos galhos estão causando problemas para moradores da localidade.
N°. 27/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de realizar a retirada de uma árvore existente na área verde localizada na Avenida Universitária, no bairro Altos da Paraíso nas proximidades do número 3370, bem como posteriormente, realizar o plantio de outra árvore cujas raízes não prejudiquem as calçadas do local.
N°. 28/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a regularização e nivelamento de barrancos, montes, inclinações e taludes nas áreas verdes da Avenida Universitária, deixando as áreas mais bonitas e principalmente otimizando e barateando os serviços.
N°. 29/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se sinalização e instalação de “tartarugas”, para que os carros que estão descendo a Rua Jaguaribe em direção à Vila dos Lavradores, não façam a conversão à esquerda, na contramão, para entrar no posto de combustível.
N°. 30/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, nas proximidades dos números 1424 e 2563.
N°. 31/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Coronel Manoel Luís dos Santos, na Vila São Lúcio, nas proximidades do número 486.