Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 09/11/2020
Observações: Relatório
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 09/11/2020 | 17,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Silvio Souza, ocorrido em 6 de novembro de 2020, aos 80 anos de idade.
Requerimento
N°. 858/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Rodovia Gastão Dal Farra e a entrada do Residencial Parque Laguna.
N°. 859/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informar como estão as tratativas para que a instituição passe a administrar o fornecimento de água no bairro Califórnia I.
N°. 860/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se elevar o nível da faixa de pedestres existente na Avenida Camilo Mazoni, próximo ao n° 1855 ou implantar outro recurso para melhor disciplinar o trânsito e garantir a segurança de pedestres e motoristas.
N°. 861/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de demarcação de solo nos pontos de parada de ônibus localizados em ambos os lados da Rua Horif Jorge, em frente ao número 119, no Jardim Brasil.
N°. 862/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se providenciar a pintura de solo indicativa de parada obrigatória e retirar os galhos que estão encobrindo a placa de sinalização de “PARE”, na Rua Thomaz Matheus cruzamento com a Rua Ricardo Zanotto, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
N°. 863/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Cultura - solicita-se adotar medidas em relação às extensas rachaduras e trincas existentes nas edificações do Espaço Cultural, que podem representar perigo para munícipes e funcionários que circulam por referido local.
N°. 864/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar um estudo para implantar novas linhas de transporte coletivo em pontos diversos da cidade que tenham em seu itinerário o AME.
N°. 865/2020- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se esclarecimentos sobre como ficará a situação de funcionários do Hospital Estadual e prestadores de serviços no período de recesso de fim de ano anunciado em nota à imprensa refutando a notícia de que a maternidade e a Clínica Médica e Cirúrgica do referido hospital seriam fechadas definitivamente.
N°. 866/2020- Autoria: ROSE IELO
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se a prorrogação por 30 dias do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados.
N°. 867/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Avenida Vital Brasil com melhorias paisagísticas e estruturais como jardinagem nos canteiros centrais e floreiras e piso intertravado e tátil nas calçadas, instalação de lixeiras, recapeamento e sinalização de trânsito horizontal e vertical, de forma a beneficiar todos que circulam por referida via pública.
N°. 868/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.
N°. 869/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se realizar melhorias na iluminação nas vias da região central do município, principalmente as ruas arborizadas e em especial na Rua Doutor Costa Leite, na altura do número 64, realizando a troca das lâmpadas existentes por outras mais eficientes.
N°. 870/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como melhorar a iluminação da Avenida Itália.
N°. 871/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Diretor de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se instalação de linhas de telefonia fixa nas dependências do Parque Tecnológico, uma vez que atualmente esse serviço não é oferecido para o local.
N°. 872/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa STADTBUS - solicita-se incluir no itinerário que os ônibus entrem nas dependências do Parque Tecnológico, beneficiando assim a todos que fazem uso do transporte coletivo na localidade.
N°. 873/2020- Autoria: CARREIRA, PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua da Paz, no Recanto Azul, de forma a garantir a segurança de todos que circulam por referida área.
N°. 874/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética, com iluminação e vestiário, no Parque 24 de Maio, beneficiando também moradores do Jardim Santa Cecília e região.
N°. 875/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Miguel Oyan, nas proximidades da esquina com a Rua João Lumina Junior, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
N°. 876/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Antonieta Maria Scapol, no Conjunto Habitacional “Dr. Antonio Delmanto” (Cohab VI).
N°. 877/2020- Autoria: CARREIRA, PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Paraíso, sendo um em frente ao Poupatempo Ambiental e outro no quarteirão anterior, para conter a alta velocidade dos veículos que trafegam pelo local.
N°. 878/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 879/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se colocar um redutor de velocidade na Rua Professora Ivone Nicolau Arbex Silva, na altura do número 09, no Jardim Maria Luiza, garantindo a segurança dos pedestres e disciplinando o trânsito local.
N°. 880/2020- Autoria: CARREIRA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar proteção na ponte localizada na estrada que liga o distrito de Rubião Junior ao bairro rural de Toledo, de forma a garantir a segurança de quem circula pela área.
Moções
N°. 102/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Repúdio ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pelo ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), encaminhando-se a presente propositura ao Excelentíssimo Relator Ministro Edson Fachin e demais ministros do Supremo Tribunal Federal, rogando, pois, que a Egrégia Corte, na qualidade de guardiã máxima da Constituição da República Federativa do Brasil, julgue improcedente a referida ADI, mantendo a atual interpretação integral do Plano Nacional de Educação, que foi aprovado democraticamente por todas as instâncias da República Federativa do Brasil.
N°. 103/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Repúdio para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rudson Marcos, pela condução do julgamento e decisão que absolveu o empresário André de Camargo Aranha do crime de estupro contra Mariana Ferrer, ocorrido em dezembro de 2018, em Florianópolis, concluindo o caso como “Estupro Culposo”.
