Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2020
Observações: Relatório 13/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/10/2020 | 21,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aylton Vicalvi, ocorrido em 11 de outubro de 2020, aos 64 anos de idade. Esposo da senhora Ivani e genitor de Victor Vicalvi e Pedro Vicalvi, servidor da Câmara Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Gonçalves, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2020
Voto de pesar pelo falecimento de Rodrigo Santos Gomes, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 27 anos de idade.
Requerimento
N°. 740/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino.
N°. 759/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, atendendo a pedidos e proporcionando mais conforto para os frequentadores.
N°. 760/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se informações sobre o patrulhamento realizado no Bairro Califórnia II, bem como a possibilidade de intensificar tal ação, de forma a garantir a segurança da comunidade local.
N°. 761/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica no trecho que não conta com tal benfeitoria na Rua Turíbio Vaz de Almeida, próximo ao cruzamento com a Rua General Telles, no Parque São Domingos.
N°. 762/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria - solicita-se realizar a limpeza e capinação na área ao lado da escada que liga os bairros Jardim Cristina e Vila Maria, na Rua Luís Chiaradia, próximo ao número 105, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à população.
N°. 763/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias na iluminação pública da Rua 4, do Jardim Neusa Maria, Distrito de Rubião Junior, colocando braços de luz nos postes de energia elétrica de forma a garantir a segurança da comunidade local.
N°. 764/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria - solicita-se providenciar a poda adequada das plantas existentes no entorno da Creche Criança Feliz (Projeto Crescer), localizada no Jardim Peabiru.
N°. 765/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do número 1399 da Rua Carlos de Rosa, no Conjunto Residencial Jardim do Bosque I.
N°. 766/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a retirada do entulho acumulado na calçada da Rua Floripes Aragão Lopes, em frente ao nº 06, no Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari (Cohab V).
N°. 767/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicita-se informações e justificativas referentes a não liberação para que mães com crianças menores de 10 anos adentrem aos supermercados, uma vez que muitas não possuem alguém com quem deixar os filhos e encontram grandes dificuldades para realizar suas compras.
N°. 768/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida João Baptista Carnietto, nas proximidades do número 1902, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local.
N°. 769/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Unesp - solicita-se informações sobre convênios, valores, divulgação e outras questões referentes a exames para detecção precoce do câncer de mama em Botucatu.
N°. 770/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se reajustar os valores do auxílio alimentação e do auxílio moradia aos profissionais integrantes do “Programa Mais Médicos” em Botucatu, bem como realizar o pagamento retroativo referente à diferença da remuneração já recebida com base na Portaria nº 300, de 5 de outubro de 2017 do Ministério da Saúde e de acordo com a média dos custos do aluguel no município.
N°. 771/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando implantar mão dupla de direção na Rua Amadeu Santi, no trecho entre a Rua Padre Salustio Rodrigues Machado e a Rua José Nordi, na Chácara Montagna, de forma a beneficiar o tráfego de veículos em referida área.
N°. 772/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura, solicita-se a pavimentação asfáltica do trecho de 40 metros próximo ao número 14, da Rua Aparecido Restoy Sidoim, no Parque Santo Antonio da Cascatinha, Distrito de Rubião Júnior.
N°. 773/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se assegurar o aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, em conformidade com a Lei Federal n° 13.708, de 2018, que garante o reajuste para esses profissionais em janeiro de 2021, tendo ainda em vista a Lei Complementar n° 173/2020, que congela até 31 de dezembro de 2021 os gastos com servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
N°. 774/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Gerente da Cetesb em Botucatu e ao Superintendente Regional da Sabesp - solicitando enviar o detalhamento do Programa de Monitoramento e Conservação da Fauna e subprogramas do empreendimento da Barragem de Acumulação de água do Rio Pardo, conforme as exigências descritas no Anexo 1 da Licença Prévia número 2614.
N°. 775/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se atualizar no cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP), a situação da Avenida 2 do Recanto Árvore Grande que foi denominada de “Avenida Geraldo Lima”, conforme dispõe a Lei nº 3398/1995, com o objetivo de beneficiar moradores locais que têm encontrado dificuldades em receber correspondências e encomendas.
N°. 776/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se trocar as lâmpadas dos postes de energia elétrica localizados na entrada da rotatória de acesso ao Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu por outras com mais potência, de forma a garantir a segurança de todos que circulam pela referida área.
N°. 777/2020- Autoria: CULA
Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se fiscalizar e adotar medidas cabíveis quanto à situação da residência localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 219, na Vila Antártica, que vem sendo alvo de inúmeras reclamações de moradores próximos devido às constantes perturbações de sossego com festas e aglomerações.
N°. 778/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas.
N°. 779/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar campanhas de conscientização e de educação ambiental a fim de garantir a segurança e a vida dos usuários da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como zelar pela vida da fauna silvestre do entorno do local.
N°. 780/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Major Matheus, em frente ao número 125.
N°. 781/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário Municipal de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de lei sobre a implantação do programa “bolsa atleta” em Botucatu.
N°. 782/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas para disponibilizar passes de ônibus aos atletas que residem em bairros afastados dos locais de treino.
Moções
N°. 94/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Colégio La Salle, unidade de Botucatu, na pessoa de seu Diretor Irmão Jonas Eder Cerbaro, extensiva a toda a equipe de funcionários, alunos e colaboradores de referida instituição educacional, pela comemoração de 60 anos de existência, contribuindo ativamente para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens do município de Botucatu
N°. 95/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra de Botucatu (TG 02-048), na pessoa do Chefe de Instrução, Subtenente Jean Cleber Bertoni, e do Instrutor, 1º Sargento David Moreira de Oliveira, pelo trabalho intenso e árduo realizado no período das intensas chuvas que castigaram o município no dia 10 de fevereiro, demonstrando que a sociedade botucatuense está bem amparada nos momentos de necessidade.
N°. 96/2020- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o policial militar reformado, José Norival Martins, pelos anos de excelentes serviços prestados à população de Botucatu, atuando sempre de maneira dedicada e prestativa durante toda sua carreira, arriscando a vida para zelar pela segurança da sociedade.
N°. 91/2020- Autoria: JAMILA
Moção de Congratulações para a Organização de Procura de Órgãos (OPO), nas pessoas do médico Coordenador, Doutor Laércio Martins Stefano e dos enfermeiros,Marina Acosta Cleto, Aline Ribeiro Zambrini, Cibele Gregório, Sérgio Borges de Souza e Diane Cristina de Abreu, extensiva aos funcionários e colaboradores da referida organização, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Botucatu e região, contribuindo, assessorando e viabilizando a doação de órgãos para inúmeras pessoas necessitadas.
N°. 92/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Grupo de Teatro "Chafariz", na pessoa da dramaturga e diretora, Solange Rivas, extensiva a todos que integram referido grupo, pela comemoração de 25 anos de criação e por contribuir efetivamente com o desenvolvimento cultural de Botucatu.
N°. 93/2020- Autoria: CARREIRA
Moção de Congratulações aos autores do livro "Ensinando Boas Práticas aos Manipuladores de Alimentos", nas pessoas dos profissionais José Rafael Modolo, Fábio Taniwaki, Eduardo Delbon Baldini e Juliano Gonçalves Pereira, pelo lançamento do guia que traz mais segurança aos profissionais que manipulam diariamente alimentos, reduzindo assim os riscos de contaminação por parte de quem consome.
