Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/08/2020
Observações: Ordem do Dia 31/8
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Ordem do Dia | .docx | 28/08/2020 | 15,8 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 42/2020 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Estabelece multa aos proprietários ou possuidores de imóveis que cederem propriedades para a realização de festas clandestinas com finalidade comercial durante a vigência do Decreto Federal n° 06/2020..
Leitura
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 51/2020 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Denomina de “Praça Paulo Roberto Martin” o “Sistema de Lazer-Quadra 13”, localizado no loteamento denominado Jardim Paraiso II..
Leitura
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 52/2020 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Denomina de “Flávia Delucci Chemberg” a “Rua 10” do loteamento Bem-Te-Vi I..
Leitura
quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 54/2020 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Estabelece multa às pessoas flagradas descumprindo à quarentena sanitária imposta pelas autoridades de Saúde por conta da COVID-19, durante a vigência do Decreto Federal n° 06/2020..
Leitura
quórum: Maioria simples