Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/08/2020
Observações: Ordem do dia 24/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 20/08/2020 | 15,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 42/2020 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Estabelece multa aos proprietários ou possuidores de imóveis que cederem propriedades para a realização de festas clandestinas com finalidade comercial durante a vigência do Decreto Federal n° 06/2020..
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quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 44/2020 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências..
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quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 47/2020 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "Violetta Apparecida Damato Bursaca" a praça localizada na Rua Amando de Barros s/n°, Jardim Leonor..
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4) Projeto de Lei Nº 53/2020 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de “Celina Montes Giandoni” a “Rua 10” localizada no loteamento Bem-Te-Vi II..
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5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - de iniciativa do CARREIRA - que Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Sacae Watanabe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu..
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quórum: 2/3
