Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2020
Observações: Relatório - 15/6/2020
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2020
Voto de pesar pelo falecimento da servidora do Fundo Social de Solidariedade, Márcia Januário, ocorrido em 9 de junho de 2020, aos 53 anos de idade.
Requerimento
N°. 409/2020- Autoria: CULA
Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) - solicitando a possibilidade de envidar esforços junto às agências bancárias para que possam suspender os descontos em folha dos empréstimos consignados durante o período de pandemia de coronavírus.
N°. 410/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informações sobre os pagamentos dos empréstimos contratados junto a Agência de Fomento Paulista, em especial com relação ao diferimento ou não do pagamento das parcelas.
N°. 411/2020- Autoria: CULA
Secretário de infraestrutura - solicitando implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
N°. 412/2020- Autoria: ROSE IELO
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a limpeza das áreas no entorno da Estação Ferroviária que apresentam sujeira e mato, colocando em risco a saúde da população local.
N°. 413/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito e Secretário do Verde - solicitando, junto ao Governo Estadual e ao Programa Bom Prato, providenciar ações de aquisição de produtos rurais proveniente do pequeno produtor rural em especial da agricultura familiar, aliviando os efeitos da atual pandemia.
N°. 414/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Segurança e ao Delegado Seccional de Polícia Civil - solicitando apoio para disponibilizar efetivo feminino para que ocorra a abertura da Delegacia da Mulher em plantões noturnos, nos finais de semana e feriados devido ao aumento da incidência de violência doméstica durante a pandemia.
N°. 415/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando sugerir alteração na Lei nº 5548/2013 que “Disciplina o pagamento do vale compra alimentos dos servidores e empregados públicos municipais” para que os servidores, que estejam afastados em razão de diagnóstico ou suspeita de Covid-19, não tenham descontos no vale compra alimentos.
N°. 416/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando implantar o aplicativo de celular “Está Acontecendo” para atendimento a mulheres vítimas de violência na Guarda Civil Municipal de Botucatu, nos moldes do que vem ocorrendo na Guarda Civil de São Manuel, melhorando o combate à violência contra a mulher.
N°. 417/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Aécio Ramos, na altura do número 397, no Residencial Arlindo Durante, garantindo a segurança dos pedestres e disciplinando o trânsito local.
N°. 418/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada das árvores e a limpeza da Praça em frente à Igreja "Nossa Senhora Menina", na Vila Maria.
N°. 419/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando realizar um trabalho de conscientização e fiscalização da população para que, ao aguardarem nas calçadas das lojas, deixem o piso tátil livre para uso de pessoas com deficiência visual.
N°. 421/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar área de lazer, dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil, próxima ao lago no Condomínio Capão Bonito no Distrito de Rubião Junior.
N°. 422/2020- Autoria: CURUMIM
Deputado Federal Samuel Moreira - envidar esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos para recapeamento asfáltico das vias centrais do Distrito de Rubião Júnior, beneficiando cerca de 30 quarteirões.
N°. 423/2020- Autoria: CURUMIM
Deputado Federal Samuel Moreira - envidar esforços no sentido de destinar ao município, através do Ministério da Saúde, emenda para custeio a fim de reforçar o orçamento municipal para o combate ao coronavírus (COVID-19).
N°. 424/2020- Autoria: CURUMIM
Deputado Federal Samuel Moreira - envidar esforços no sentido de encaminhar ao município, em especial para o Hospital das Clínicas, verba carimbada através de emenda para aquisição de ambulâncias, modelo furgão, para transporte de pacientes.
N°. 425/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando estudar implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhosa e Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, em frente à futura Fazenda da Esperança, no bairro Monte Alegre.
N°. 426/2020- Autoria: JAMILA
Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 do DER - solicitando envidar esforços no sentido de contemplar o acesso ao Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída segura de veículos.
N°. 427/2020- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Educação - solicitando adaptar para dois lugares e instalar divisórias em acrílico nos ônibus do transporte escolar.
N°. 428/2020- Autoria: JAMILA
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando adotarem providências visando fiscalizar e coibir os abusos cometidos por motociclistas que circulam ao longo das vias do município deixando suas motos com o escapamento aberto.
N°. 429/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo e Deputado Fernando Cury - solicitando que cada um em sua esfera de competência analise a possibilidade de que Botucatu figure como um Departamento Regional de Saúde independente de Bauru, uma vez que as características da cidade e dos municípios do entorno são muito diferentes, não sendo justo que Botucatu se torne refém de decisões tomadas com base nos números do coronavírus em Bauru, que divergem em muito dos de Botucatu.
N°. 430/2020- Autoria: CARREIRA
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção em toda extensão da Estrada Municipal que liga Botucatu ao Bairro do Piapara.
N°. 431/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo - solicitando informar se está pronta a avaliação técnica das condições de segurança do trabalho, além do parecer jurídico da Procuradoria Municipal para conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, assim como diversos municípios já reconhecem e concedem esse direito a esses profissionais.
N°. 432/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar o calendário de saque e esclarecer a população em Botucatu que tem direito a modalidade de saque-calamidade, deixando todos cientes e preparando o atendimento haja vista que o cidadão poderá receber seu auxílio em conta corrente ou poupança nessa instituição.
N°. 433/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando diversas informações sobre as ações feitas pelo município sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.987/2020, que dispõe sobre a distribuição de alimentos aos alunos da rede básica de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de suspensão das aulas.
N°. 434/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo solicitando estender as linhas de ônibus que passam pelo Parque Residencial Convívio, para que circulem até a Rua dos Gerânios, instalando mais pontos e implantando nestes e nos já existentes cobertura com assentos.
Moções
N°. 42/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para Fernando Alves de Moura Sarzi, Paulo Sérgio de Oliveira Winckler Junior, Adriano Luís Rocha e Bruno Sonoda, pela criação do aplicativo “Está Acontecendo” que auxilia mulheres vítimas de violência a buscarem ajuda e realizarem denúncias de forma prática e dinâmica.
