Requerimento Nº 431/2020
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 15/06/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Governo - solicitando informar se está pronta a avaliação técnica das condições de segurança do trabalho, além do parecer jurídico da Procuradoria Municipal para conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, assim como diversos municípios já reconhecem e concedem esse direito a esses profissionais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 16/06/2020 | 367,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 16/06/2020 - Prazo: 01/07/2020
Objetivo: Para providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 431/2020 | 03/07/2020 |
Resposta ao Requerimento Nº 431/2020 - Secretário de Governo - solicitando informar se está pronta a avaliação técnica das condições de segurança do trabalho, além do parecer jurídico da Procuradoria Municipal para conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, assim como diversos municípios já reconhecem e concedem esse direito a esses profissionais.
Autoria: Secretário Municipal de Relações Institucionais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/06/2020 | Leitura |
