Atos da Mesa (25)

Nº 25/2020 - 29/12/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 06/1/2021, das disposições constantes dos Atos da Mesa nºs 05, 12 e 20, que tratam sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Nº 24/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre restrição de acesso e permanência às dependências da Câmara nas sessões de posse dos eleitos, eleição dos membros da Mesa Diretora e composição das Comissões Permanentes.

Nº 23/2020 - 07/12/2020 - Delibera sobre a comunicação no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu, garantindo o seu alinhamento aos princípios da administração pública.

Nº 22/2020 - 27/11/2020 - Estabelece normas para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu e a constituição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.

Nº 21/2020 - 27/11/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 31/12/2020, das disposições constantes dos Atos da Mesa nºs 05, 12 e 20, que tratam sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Nº 20/2020 - 13/11/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 29/11/2020, de medidas temporárias de prevenção contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 19/2020 - 09/10/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 15/11/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 18/2020 - 18/09/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 11/10/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 17/2020 - 03/09/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 20/9/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 16/2020 - 21/08/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 06/9/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 15/2020 - 07/08/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 23/08/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 14/2020 - 24/07/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 09/08/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 13/2020 - 10/07/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 26/07/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 12/2020 - 01/07/2020 - Regulamenta a realização das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Botucatu na modalidade de deliberação remota exclusivamente durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19.

Nº 11/2020 - 29/06/2020 - Dispõe sobre medidas a serem observadas no período eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 10/2020 - 26/06/2020 - Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 12/07/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 9/2020 - 10/06/2020 - “Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 28/06/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu”.

Nº 8/2020 - 08/06/2020 - “Dispõe sobre condutas a serem adotadas pelas áreas da Câmara Municipal de Botucatu, em consonância com as medidas para fins de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) já em andamento”.

Nº 7/2020 - 29/05/2020 - “Dispõe sobre a prorrogação, até o dia 14/06/2020, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu”.

Nº 6/2020 - 14/05/2020 - “Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu”.

Nº 5/2020 - 30/04/2020 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 4/2020 - 31/03/2020 - Restabelece, a partir de 01/04/2020, a contagem de prazos regimentais relativos ao processo legislativo.

Nº 3/2020 - 25/03/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (suspensão sessão ordinária de 30/03/2020).

Nº 2/2020 - 20/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1/2020 - 16/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.