Lei Complementar Nº 576
Data: 17/02/2009
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adiconal suplementar).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/03/2009 | 128,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561 | 28/08/2008 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 06/02/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar).
Autoria: Poder executivo – Institucional |
