Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2009 | 56 KB |
Tramitações
Remetente: PREF. AUTOGRAFO 4.547
Destinatário: PREF. AUTOGRAFO 4.547
Envio: 17/02/2009 - Prazo: 11/03/2009
Complemento: PREF. AUTÓGRAFO 4.547
Resposta: 03/03/2009
Complemento: LC 576/09
Remetente: COFC
Destinatário: COFC
Envio: 09/02/2009 - Prazo: 15/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Resposta: 06/02/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Remetente: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 09/02/2009 - Prazo: 15/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 06/02/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/02/2009 - Prazo: 09/02/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 06/02/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 06/02/2009 | Autógrafo Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adicional suplementar). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 06/02/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 06/02/2009 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 06/02/2009 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - favorável | |
| Lei Complementar Nº 576 | 17/02/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências (ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito adiconal suplementar). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2009 | 16/02/2009 | Não Especificado |
