Lei Complementar Nº 290
Data: 16/04/2002
Situação: REVOGADA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: "Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil). (Revogada pela LC 912/2011).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 66,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2 | 25/07/1990 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912 | 13/12/2011 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 | 10/04/2002 |
"Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
