Lei Ordinária Nº 5021
Data: 09/12/2008
Situação: ALTERADA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2008 | 40,5 KB | |
| Arquivo 2 | 12/12/2008 | 93,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5323 | 13/12/2011 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 139/2008 | 02/12/2008 |
Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. (cópia da escritura anexa ao Projeto)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
