Lei Ordinária Nº 4387
Data: 15/05/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: ZOONOSES
Assunto: Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/05/2003 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/01/2020 | 100,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2003 | 19/03/2003 |
Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS, SARGENTO CHAVARI, CLAUDIÃO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
