Projeto de Lei Nº 20/2003
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS, SARGENTO CHAVARI, CLAUDIÃO, ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/03/2003 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/03/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 25/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2003 | 01/04/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3666/2003 ao Projeto de Lei Nº 20/2003 | 23/04/2003 | Autógrafo Nº 3666/2003 ao Projeto de Lei Nº 20/2003 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4387 | 15/05/2003 | Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências. |
