Lei Ordinária Nº 4345
Data: 11/12/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/01/2020 | 26 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2738 | 26/10/1988 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 144/2002 | 02/12/2002 |
"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, CALDAS, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO |