Projeto de Lei Nº 144/2002
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, CALDAS, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO
Assunto: "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2003 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 05/12/2002
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 05/12/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2002
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/12/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/12/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/12/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 03/12/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2002 | 04/12/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2002 | 05/12/2002 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3617/2002 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 | 10/12/2002 | Autógrafo Nº 3617/2002 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 - "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) | |
| Lei Ordinária Nº 4345 | 11/12/2002 | "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2002 | 09/12/2002 | Não Especificado |
