Lei Ordinária Nº 4156
Data: 29/06/2001
Situação: REVOGADA
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 27,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2424 | 08/06/1994 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4397 | 11/06/2003 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2001 | 18/06/2001 |
Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00
Autoria: Poder executivo – Institucional |
