Projeto de Lei Nº 43/2001
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2001
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/06/2001 | 24 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2001 | 18/06/2001 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2001 - Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 | |
| Lei Ordinária Nº 4156 | 29/06/2001 | Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 |
