Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/03/2016 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 08/03/2016 - Prazo: 31/03/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5929
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/03/2016
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 03/03/2016 - Prazo: 09/03/2016
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 03/03/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/03/2016 - Prazo: 09/03/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/03/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 03/03/2016
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 03/03/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5929/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 | 02/03/2016 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 | 03/03/2016 | PROCURADOR - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 | 03/03/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 | 03/03/2016 | COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1187 | 08/03/2016 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1061/13 -PPA da Lei Complementar nº. 1163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.960.000,00 - Secretaria Municipal da Fazenda (CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) - tramitação extraordinária |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2016 | 07/03/2016 | Não Especificado |
