Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/03/2013 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/03/2013 - Prazo: 10/04/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5434
Resposta: 02/04/2013
Complemento: Lei 1031/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2013
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E COMISSAO DE FINANCAS
Envio: 14/03/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 11/03/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/03/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 13/03/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 11/03/2013 | "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 11/03/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 13/03/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 1031 | 19/03/2013 | "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - recursos repassados para a APAE - para realizar despesas com Escolarização Inicial, Alfabetização Funcional e Atendimento Especializado com Autista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2013 | 18/03/2013 | Não Especificado |
