Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/10/2010 | 109 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 17/11/2010 - Prazo: 08/12/2010
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL, AUT. 4929
Resposta: 22/11/2010
Complemento: Lei Compl. 800/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/11/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 10/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 10/11/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 28/10/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/11/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 74/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010 | 26/10/2010 | Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010 | 09/11/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010 | 10/11/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Lei Complementar Nº 800 | 17/11/2010 | Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º) da rede municipal de ensino e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2010 | 16/11/2010 | Não Especificado |
