Projeto de Lei Complementar Nº 42/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite R$3.761.668,94
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/05/2010 | 59,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/06/2010 - Prazo: 06/07/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4858
Resposta: 21/06/2010
Complemento: Lei Compl. 769/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/06/2010
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 08/06/2010 - Prazo: 14/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 09/06/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/05/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 08/06/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 42 | 22/07/1992 | Reajusta gratificação dos membros das Comissões Permanentes- Altera o parágrafo 3º do art 66 da Lei 2164 de 1979, alterado pela Lei 2330 de 1882 e art 46 da Lei Complementar 2 de 1990. (Revogada pela LC 912/2011). | |
| Autógrafo Nº 42/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2010 | 13/05/2010 | Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite R$3.761.668,94 | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2010 | 08/06/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2010 | 09/06/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2010 | 14/06/2010 | Não Especificado |
