Projeto de Lei Complementar Nº 90/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera alíquota do item 22, subitem 22.01 da Lei Complementar nº 485, de 12 de junho de 2007
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/09/2009 | 29 KB | |
| Lei Compl. 664/2009 | 22/10/2009 | 35,1 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/10/2009 - Prazo: 11/11/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4691/2009
Resposta: 22/10/2009
Complemento: Lei Compl. 664/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/10/2009
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 14/10/2009 - Prazo: 29/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 14/10/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 28/09/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 14/10/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 90/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2009 | 23/09/2009 | Altera alíquota do item 22, subitem 22.01 da Lei Complementar nº 485, de 12 de junho de 2007 | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2009 | 14/10/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2009 | 14/10/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 664 | 20/10/2009 | Altera alíquota do item 22, subitem 22.01 da Lei Complementar nº 485, de 12 de junho de 2007 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2009 | 19/10/2009 | Não Especificado |
