Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/07/2008 | 106 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 17/07/2008 - Prazo: 07/08/2008
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4441/08
Resposta: 21/07/2008
Complemento: LC 557/08
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/07/2008
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/07/2008
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 16/07/2008
Complemento: ADIADO a pedido do Vereador Reinaldinho
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/07/2008 - Prazo: 04/07/2008
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 03/07/2008
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 56/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008 | 30/06/2008 | Autógrafo Nº 56/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008. | |
| Lei Complementar Nº 557 | 16/07/2008 | Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2008 | 11/07/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2008 | 16/07/2008 | Não Especificado |
