Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2006
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/03/2006 | 85 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/03/2006
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 22/03/2006 - Prazo: 06/04/2006
Complemento: COMISSAO FINANÇAS
Resposta: 22/03/2006
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/03/2006 - Prazo: 06/04/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/03/2006
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 21/03/2006 - Prazo: 24/03/2006
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 21/03/2006
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 16/03/2006 | Autógrafo Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 22/03/2006 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 | 22/03/2006 | COMISSAO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 437 | 28/03/2006 | Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 - (Reforma e ampliação do Prédio da DIG) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2006 | 27/03/2006 | Não Especificado |
