Projeto de Lei Complementar Nº 37/2003
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches)..
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/11/2003 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2003
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 03/11/2003
Complemento: APROVADO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/10/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 29/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 37/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2003 | 28/10/2003 | Autógrafo Nº 37/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2003 - "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches).. | |
| Lei Complementar Nº 364 | 05/11/2003 | "Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches).. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2003 | 03/11/2003 | Não Especificado |
