Projeto de Lei Complementar Nº 36/2003
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/11/2003 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2003
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/10/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 29/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 36/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2003 | 28/10/2003 | Autógrafo Nº 36/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches). | |
| Lei Complementar Nº 365 | 05/11/2003 | "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2003 | 03/11/2003 | Não Especificado |
