Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS
Assunto: " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/12/2003 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO OBRAS
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Envio: 27/03/2003
Complemento: COMISSÃO OBRAS
Resposta: 27/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 26/03/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 26/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 26/03/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)
Autoria: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 26/03/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)
Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 26/03/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 27/03/2003 | COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 31/03/2003 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)
Autoria: VEREADOR CAIO BENTIVENHA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 31/03/2003 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)
Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 31/03/2003 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)
Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR |
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| Autógrafo Nº 3656/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 | 01/04/2003 | Autógrafo Nº 3656/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis) | |
| Lei Complementar Nº 348 | 15/05/2003 | " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis) |
