Projeto de Lei Nº 4/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/01/2019 | 49,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 12/02/2019 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/02/2019 - Prazo: 19/03/2019
Complemento: PREFEITURA AUT. 6253
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/02/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: PROCURADOR EMENDA 1
Destinatário: PROCURADOR EMENDA 1
Envio: 13/02/2019
Complemento: PROCURADOR EMENDA 1
Resposta: 13/02/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 12/02/2019 - Prazo: 27/02/2019
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/02/2019 - Prazo: 19/02/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 11/02/2019
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 04/02/2019
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 04/02/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 | 11/02/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Autógrafo Nº 6253/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 | 25/01/2019 | Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 | 04/02/2019 | PROCURADOR - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 | 13/02/2019 | PROCURADOR EMENDA 1 - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 | 15/02/2019 | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6057 | 26/02/2019 | Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Não Especificado |
