Projeto de Lei Nº 19/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/06/2018 | 34,5 KB | |
| PROCURADOR LEGISLATIVO | .doc | 27/04/2018 | 41 KB | |
| afvorável | .doc | 08/05/2018 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 05/06/2018 - Prazo: 26/06/2018
Complemento: PREFEITURA AUT. 6177
Resposta: 23/07/2018
Complemento: LEI Nº 6.009/2018
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/06/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 17/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 08/05/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 17/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/05/2018
Complemento: afvorável
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 27/04/2018
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6177/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 | 26/03/2018 | Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018 | 08/05/2018 | COMISSÃO DE OBRAS - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 | 04/06/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Lei Ordinária Nº 6009 | 17/07/2018 | Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/06/2018 | Não Especificado |
