Projeto de Lei Nº 45/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/11/2017 | 67 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 28/11/2017 - Prazo: 19/12/2017
Complemento: PREFEITURA AUT. 6119
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2017
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: SESSSAO ORDINARIA
Destinatário: SESSSAO ORDINARIA
Envio: 20/11/2017
Complemento: SESSSÃO ORDINÁRIA
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pela vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/10/2017 - Prazo: 07/11/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 31/10/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 27/10/2017
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 30/10/2017
Complemento: Mensagem e Emenda favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 02/10/2017
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 18/10/2017
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6119/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 29/09/2017 | Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 18/10/2017 | PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 26/10/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 26/10/2017 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 30/10/2017 | PROCURADOR LEGISLATIVO - Mensagem e Emenda favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 31/10/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 27/11/2017 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 27/11/2017 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 27/11/2017 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 27/11/2017 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 | 27/11/2017 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Lei Ordinária Nº 5952 | 29/11/2017 | Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/11/2017 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 27/11/2017 | Não Especificado |
