Projeto de Lei Nº 131/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/01/2016 | 67 KB | |
| COMISSÃO ASSISTENCIA SOCIAL | .doc | 22/02/2016 | 27 KB | |
| PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO | .doc | 07/03/2016 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 08/03/2016 - Prazo: 31/03/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5928
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/03/2016
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Mensagem
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 01/03/2016
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 01/03/2016
Complemento: parecer complementar
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/02/2016
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 07/03/2016
Complemento: PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 12/02/2016 - Prazo: 18/02/2016
Complemento: COMISSÃO ASSISTENCIA SOCIAL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/02/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2015
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2015
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 22/01/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5928/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 21/12/2015 | Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 22/01/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 27/01/2016 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua".
Autoria: Poder executivo – Institucional |
|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 04/02/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2015 | 01/03/2016 | PROCURADOR - parecer complementar | |
| Lei Ordinária Nº 5802 | 08/03/2016 | Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2016 | 29/02/2016 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2016 | 07/03/2016 | Não Especificado |
