Projeto de Lei Nº 51/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/06/2015 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 07/07/2015 - Prazo: 30/07/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5815
Resposta: 13/07/2015
Complemento: Lei 5722/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/07/2015
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 29/06/2015 - Prazo: 05/07/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 30/06/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/06/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 29/06/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5815/2015 ao Projeto de Lei Nº 51/2015 | 29/06/2015 | Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2015 | 29/06/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2015 | 30/06/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5722 | 07/07/2015 | Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2015 | 06/07/2015 | Não Especificado |
