Projeto de Lei Nº 49/2014
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2014 | 26 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 02/06/2014 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 10/06/2014 - Prazo: 03/07/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5641
Resposta: 18/06/2014
Complemento: Lei 5598/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/06/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/05/2014 - Prazo: 06/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/05/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 19/05/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5641/2014 ao Projeto de Lei Nº 49/2014 | 15/05/2014 | Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2014 | 19/05/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5598 | 10/06/2014 | Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/06/2014 | Não Especificado |
