Projeto de Lei Nº 9/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/03/2014 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/04/2014 - Prazo: 16/05/2014
Complemento: PREFEITURA - AUT 5608/2014
Resposta: 23/04/2014
Complemento: Lei 5573/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Envio: 27/03/2014 - Prazo: 11/04/2014
Complemento: COMISSÃO EDUCAÇÃO
Resposta: 11/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2014
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/03/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/03/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 19/03/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 24/03/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5608/2014 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 | 19/03/2014 | Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2014 | 24/03/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2014 | 26/03/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2014 | 11/04/2014 | COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 | 17/04/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Lei Ordinária Nº 5573 | 23/04/2014 | Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2014 | 22/04/2014 | Não Especificado |
