Projeto de Lei Nº 8/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2019 | 40,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 03/06/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5620
Resposta: 15/05/2014
Complemento: Lei 5582/2014- Ofício DSE Nº 193/2014-
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/05/2014
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/05/2014
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 12/05/2014
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Reinaldinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/04/2014
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 05/05/2014
Complemento: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/04/2014 - Prazo: 10/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 19/03/2014 - Prazo: 28/04/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 01/04/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5620/2014 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 19/03/2014 | Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 01/04/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 08/04/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 05/05/2014 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 12/05/2014 |
altera redação e acrescenta incisos
Autoria: IZAIAS COLINO, Outros |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 12/05/2014 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 | 12/05/2014 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Lei Ordinária Nº 5582 | 14/05/2014 | Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2014 | 28/04/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2014 | 05/05/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2014 | 12/05/2014 | Não Especificado |
