Projeto de Lei Nº 4/2013
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/02/2013 | 46,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/03/2013 - Prazo: 10/04/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5431
Resposta: 02/04/2013
Complemento: Lei 5463/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
Envio: 07/03/2013
Complemento: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/03/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/02/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 06/03/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4/2013 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 | 14/02/2013 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2013 | 06/03/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2013 | 08/03/2013 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5463 | 19/03/2013 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.405/2003, que dispõe sobre serviço de moto taxi e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2013 | 18/03/2013 | Não Especificado |
