Projeto de Lei Nº 100/2012
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/12/2012 | 50,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 27/11/2012 - Prazo: 18/12/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5360
Resposta: 07/12/2012
Complemento: Lei 5.414/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/11/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/11/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/11/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/11/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 06/11/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 100/2012 ao Projeto de Lei Nº 100/2012 | 01/11/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2012 | 06/11/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2012 | 20/11/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5414 | 27/11/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2012 | 26/11/2012 | Não Especificado |
