Projeto de Lei Nº 105/2010
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES
Assunto: Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/11/2010 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/12/2010 - Prazo: 06/01/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 4955
Resposta: 17/12/2010
Complemento: Lei 5207/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 30/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 30/11/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/11/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 30/11/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 105/2010 ao Projeto de Lei Nº 105/2010 | 29/11/2010 | Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2010 | 30/11/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2010 | 30/11/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5207 | 14/12/2010 | Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu. (Calendário Oficial) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2010 | 13/12/2010 | Não Especificado |
