Projeto de Lei Nº 72/2010
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/09/2010 | 61 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 21/09/2010
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL- AUTÓGRAFO 4901
Resposta: 27/09/2010
Complemento: Lei 5177/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/09/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 31/08/2010 - Prazo: 15/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 14/09/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/08/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 27/08/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 72/2010 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 | 16/08/2010 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 | 27/08/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 | 14/09/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 | 21/09/2010 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5177 | 21/09/2010 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2010 | 20/09/2010 | Não Especificado |
